Rafael confessou ter assassinado a miss dentro do próprio apartamento no Centro de Manaus

Manaus – Acusado de matar a ex-miss Manicoré Kimberly Karen Mota de Oliveira, em maio de 2020, Rafael Fernandez Rodrigues vai a júri popular, conforme decisão do juiz Anésio Rocha Pinheiro, titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, anunciada nesta segunda-feira (20). O réu segue preso.

Raphael foi denunciado como incurso nos crimes previstos no art. 121, § 2.º, I (motivo torpe), IV (recurso que tornou impossível a defesa da ofendida) e VI (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino/feminicídio) do Código Penal Brasileiro. 

O magistrado determinou que, após o trânsito em julgado da sentença de pronúncia – da qual a defesa do réu poderá recorrer –, sejam intimados o Ministério Público e defesa, que terão cinco dias para apresentar as testemunhas que vão depor em plenário e requerer diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa, “desde que não sejam diligências consideradas protelatórias”. Após essa fase, o processo poderá ser pautado para ser julgado em plenário.

Na sentença, o juiz Anésio Pinheiro registra que, após análise dos autos, considerou “que existem sim indícios suficientes para reconhecer a possibilidade do acusado ter praticado o crime”, citando que a materialidade restou comprovada, inclusive, por meio de laudos da perícia (exame de corpo de delito – necrópsia; laudo criminal das peças do crime e exame de DNA), e que no decorrer da instrução processual a defesa não conseguiu afastar dúvidas acerca da culpabilidade do acusado, ao contrário da acusação, que obteve êxito e demonstrou haver indícios suficientes para o julgamento pelo Júri.

“Portanto, diante do conjunto de provas anexadas aos autos, deve prevalecer a imposição do acusado responder pelo crime de homicídio qualificado, de modo que, atrelado a este mero juízo de acusação, compreendo ser medida que se impõe o julgamento do réu pelo Tribunal Popular”, escreveu o magistrado na sentença de pronúncia.

Prisão mantida

O juiz Anésio Pinheiro também manteve a prisão de Rafael Fernandez Rodrigues na sentença de pronúncia. Para o magistrado, os fundamentos da custódia cautelar do acusado “continuam subsistindo em face das circunstâncias do caso”, citando que, conforme constatado nos autos, após o crime, o réu empreendeu fuga de Manaus, possivelmente tentando deixar o País, como declinado por ele próprio em interrogatório extrajudicial e apurado em relatório de mídia digital (quebra de sigilo telefônico), tendo sido capturado no município de Pacaraima, em Roraima, já na fronteira com a Venezuela.

“Desse modo, verifica-se a necessidade de se manter a custódia antecipada do acusado, seja com o intuito de garantir a escorreita aplicação da lei penal, como também garantir a ordem pública, visto a periculosidade do réu, corroborada pelo modus operandi da conduta e a presença de materialidade e indícios de autoria”, disse em trecho da sentença de pronúncia.

Relembre o caso

O corpo de Kimberly foi encontrado na madrugada do dia 12 de maio deste ano, no apartamento de Rafael, ex-namorado dela, localizado na Avenida Joaquim Nabuco, na região central de Manaus. A vítima apresentava perfurações de arma branca no pescoço e no abdômen. 

Após fugir para Roraima, Rafael foi preso no dia 15 de maio, na cidade de Pacaraima. O crime teria sido motivado porque ele não aceitou o fim do relacionamento com a vítima.