Já ouviu aquela música da cantora Marília Mendonça: “Amante não tem lar, amante nunca vai casar”? Pois é, mas na vida real, não é bem assim não hein…

Quem nunca ouviu falar daqueles que possuem duas famílias? O homem é casado e começa a se relacionar com uma ficante, essa relação começa a se estender, vai indo, vai ficando, ficando até que muitas pessoas ficam sabendo, inclusive a esposa que muitas vezes faz “vista grossa”, gente do céu, é impressionante como uma esposa consegue aceitar uma situação dessas hein. Pois bem, motivos devem ter, certamente, quem somos nós para julgar, né?!

Só que, por mais que seja uma relação extraconjugal, se essa relação se tornar pública, contínua, duradoura, acaba se tornando uma família paralela, AMANTE PASSA TER LAR SIM, DONA MARILIA MENDONÇA, essa amante pode sim no futuro ter direito a divisão dos bens ou a herança. Em consonância com o art. 1.727 do Código Civil, as relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato.

Porém, diferente da esposa, a amante não tem direito a 50% dos bens, nem poderia né queridinha?!! No caso da meação (de maneira resumida, a meação significa sempre a metade dos bens comuns do casal). À amante só têm direito a cota parte do companheiro, ou seja, a parte que tange ao cidadão, e dos bens adquiridos na constância da união estável paralela e a título oneroso (em dinheiro).  Caso um sujeito casado há anos e esse bunitinho tenha uma situação extraconjugal paralela, nesse período em que está se relacionando com a esposa e a amante, e o Bunitinho compra um imóvel, tá lascado kkkkk, tem que dividir sim entre as duas, só que 50% do imóvel é da esposa, 25% será do safado e 25% da amante.

Conforme julgado do STF

APELAÇÃO CÍVEL. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Sentença de procedência, com reconhecimento da entidade familiar entre 1985 e janeiro de 2008. Apelo do autor visando à declaração do término do vínculo familiar em outubro de 2006. Conjunto probatório que confere suporte bastante seguro para o reconhecimento da união até janeiro de 2008. Sentença que, todavia, declara comuns os bens onerosamente adquiridos até janeiro de 2009, merecendo reforma neste ponto, a fim de retificar-se o termo final para um ano antes. MEAÇÃO SOBRE S BENS ADQUIRIDOS DURANTE O CONCUBINATO. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.

No caso da herança, esse imóvel que citei o exemplo acima, à amante teria direito a 50% do patrimônio. Mas é preciso deixar bem claro, tanto a herança, como a meação, a amante só têm direito nos bens adquiridos na constância da relação extraconjugal e apenas se essa relação for dessa forma que eu falei no início, uma relação constante, duradoura, uma relação pública. Portanto meus queridinhos, se forem pular a cerca, os muros, tenham bastante cuidado, AMANTE TEM LAR E DIREITOS TAMBÉM.

Rosy Pita é formada em História,
Pós Graduada em Educação
Inclusiva, cursando 3º ano da faculdade
de Direito, Membro da Subcomissão CJA/OAB-AC
e Membro da CADEP/ABRACRIM .