Em Feijó, acusado de estuprar enteada enquanto mãe não estava em casa, permanecerá preso. Vítima tinha 11 anos à época

Abusos sexuais contra crianças e adolescentes ocorrem, infelizmente, em praticamente todas culturas e países. Um mal, que a exemplo da violência contra mulheres, precisa ser erradicado.

Ambos são crimes que levam a uma triste constatação: muitas vezes o lar, ao contrário do que deveria, não é um lugar seguro para as vítimas. Seja ele de qual tipo for, onde for. 

Em Feijó, no interior do Acre, por exemplo, para garantir a segurança de uma garota indígena, a Justiça negou pedido de liberdade provisória ao ex-padrasto. O homem foi denunciado pela prática dos crimes de ameaça no ambiente doméstico, na ausência da genitora.

A decisão, lançada pela Vara Criminal da Comarca, assinada pela juíza de Direito Ana Paula Saboya, considerou que a liberdade do acusado poderia representar perigo à integridade física e moral da vítima, devendo-se manter a ordem pública.

“Os fatos em apuração são graves e ocorreram no âmbito doméstico (…). No presente momento, a ponderação dos fatos em litígio recomenda a proteção da integridade da vítima e, consequentemente, da ordem pública”, lê-se na decisão, que negou a imposição de medidas cautelares diversas da prisão ao acusado. 

Também não foram demonstrados, no entendimento da magistrada, os pré-requisitos legais autorizadores da medida excepcional pleiteada pela defesa.

Ascom TJ Acre