A liberdade de imprensa é a base para uma sociedade livre e democrática. Através da informação, a sociedade pode exercer e participar da cidadania com consciência sobre a realidade pública, além de avaliar corretamente os acontecimentos desta. O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi constituído no dia 03 de maio de 1993, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, mas será que em um país onde ataques e censuras à imprensa vêm crescendo disparadamente há o que se comemorar?

A história revela como períodos autoritários tendem a descredibilizar a imprensa, colocando-a como inimiga pública, sobretudo quando os jornalistas divulgam dados e resultados críticos ou negativos sobre tal governo. O artigo 220, §2°, da Constituição garante que “é vedada qualquer forma de censura de natureza política, ideológica ou artística. É dizer, portanto, que não cabe intervenção proibitiva, que impeça a divulgação da matéria, por motivos extrajurídicos e que se baseiem na qualidade moral do conteúdo apresentado”. Uma vez que a imprensa respeite os limites impostos pela constituição, as formas de comunicação não devem sofrer restrição alguma.

Indo contra os princípios da Constituição, em 2020, o Brasil caiu pelo segundo ano consecutivo, no ranking de liberdade de imprensa da organização não governamental “Repórteres sem Fronteiras”. O país ocupa agora a 107ª posição, de 180, atrás de países como a Angola e Moçambique.

Dados mais alarmantes serão expostos agora, segundo dados da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o ano de 2020 foi o mais violento para os jornalistas brasileiros, foram 428 casos de violência, 105,77% a mais que triste número de 208 ocorrências, registradas em 2019. O ano de 2020 entra para história como o ano em que a humanidade sofreu uma crise sanitária sem precedentes, afetando a economia, saúde, relações sociais, dentre outros.

Para os jornalistas, 2020 teve particularidades. A nível mundial houve um efeito positivo, o Jornalismo recuperou parte de sua credibilidade, mostrando-se ainda mais necessário para as sociedades democráticas, e os jornalistas sendo reconhecidos profissionalmente. Já no Brasil, infelizmente registraram-se dados negativos, foi o ano em que jornalistas arriscaram suas vidas, muitos chegaram a morrer, os profissionais tiveram suas condições de trabalho mais precarizadas e sofreram ataques ainda mais violentos, por estarem cumprindo unicamente seu papel social.

Em um país com um número altíssimo de agressões aos meios de comunicação e profissionais da imprensa, ainda contamos com um presidente que contribui e alimenta essa triste realidade, Jair Bolsonaro, se encontra como um dos principais agressores, sozinho foi responsável por 175 casos de ataques à imprensa, (40,89% do total): 145 ataques genéricos e generalizados a veículos de comunicação e a jornalistas, 26 casos de agressões verbais, um caso de ameaça direta a jornalistas, uma ameaça à TV Globo e dois ataques à própria FENAJ.

Claramente a postura do presidente não condiz com o cargo que ocupa, e obviamente serve de incentivo para que seus auxiliares e apoiadores também adotem a violência contra jornalistas como prática cotidiana, como bem vemos em diversos casos noticiados. Tais fatos levantam mais uma vez a questão: o que se comemorar nesse 03 de maio?

Principalmente em uma era onde as Fake News estão a todo vapor, o jornalismo, mais do que nunca tem exercido um papel de extrema importância no combate a notícias falsas, que causam efeitos e prejuízos políticos, econômicos e sociais imensuráveis. Combate-se a desinformação com a informação, essa tem sido a principal ferramenta da imprensa para enfrentar a onda das Fake News.

Somente quando o povo tem acesso aos acontecimentos do mundo é possível exercer um juízo sobre ele. Quando temos a notícia por meio de fontes confiáveis podemos ter a certeza sobre os erros e abusos do poder político e social, tendo assim, como insurgir contra ele, com consciência, sendo assim a imprensa, essencial à natureza de um estado livre.  Dessa forma se torna indispensável o papel da imprensa na construção de uma sociedade consciente e atuante no papel de cidadãos. Que nesse Dia Mundial da Imprensa possamos refletir sobre nosso papel como cidadãos e no papel do jornalismo para a construção de uma sociedade justa e consciente de seus deveres, e que toda forma de violência e censura que possa contribuir para a desinformação e proteção de pequenas partes seja devidamente punida de forma que a Constituição seja efetivamente cumprida.

Por Suene Almeida

  Estudante do 4º período de jornalismo – Universidade Federal do Acre

Graduada no curso de Licenciatura em Letras/Espanhol – Universidade Federal do Acre