BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O secretário especial da Cultura, Mario Frias, e o chefe da subpasta de Fomento, que lida com a Lei Rouanet, o ex-policial militar André Porciuncula, se afastarão de suas funções entre os dias 18 e 24 de maio para participar da abertura da exposição no Pavilhão do Brasil na 17ª Mostra Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza, na Itália.

A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (12).

No lugar de Porciuncula, devem assinar as decisões da Rouanet Flavia Faria Lima, ex-assessora de Marcelo Crivella e ligada ao Festival Internacional de Cinema Cristão, atual diretora do departamento de fomento indireto da Secretaria Especial de Cultura, e Lucas Jordão Cunha, chefe de gabinete de Porciuncula.

A análise de projetos culturais que buscam autorização para captar recursos via Lei Rouanet, que já vinha em processo de desaceleração, sofreu mais um baque recente com o desmonte da comissão que faz a análise final dos projetos.

O mandato da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, chegou ao fim em março. Até hoje não foi publicado um novo edital e não previsão. Com isso, o capitão da polícia milita baiana passa a dar a decisão final, sozinho, quanto a aprovação ou não de projetos culturais.

Ele e Frias participaram de uma live sobre projetos culturais de artistas critãos, ocasião em que Frias disse que “o governo federal não tem obrigação de bancar marmanjo” com o dinheiro público obtido pelo mecanismo.

Mesmo antes de Porciúncula centralizar as decisões finais dos projetos da Rouanet, o andamento das análises já vinha desacelerando –a média de tempo que um projeto de Lei Rouanet leva até ser publicado no DOU dobrou em comparação com 2020.

De acordo com dados da plataforma Salic, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, um projeto levava em média 60 dias para ser publicado no ano passado. Em 2021, a média é de 116 dias.