Mulher acusada de proferir ofensas racistas contra motoboy no Acre enfrenta denúncias por injúria racial e racismo
A mulher que cometeu ofensas racistas contra um motoboy em fevereiro deste ano em Rio Branco foi denunciada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) pelos crimes de injúria racial e racismo. A denúncia, oferecida pelo promotor Tales Tranin, também pede que Mafiza de Souza Cardoso pague indenização ao rapaz alvo das ofensas.
O caso ocorreu no dia 7 de fevereiro deste ano, na farmácia onde Alessandro Monteiro Martins, de 26 anos, trabalha. Ele filmou o momento em que a mulher faz gestos obscenos em direção ao rapaz e grita xingamentos racistas.
“A acusação baseia-se em crimes tipificados no Código Penal Brasileiro. A denunciada passará pelo processo legal que garantirá o direito à defesa, seguindo os princípios do contraditório e da ampla defesa”, ressaltou o MP-AC.
Inquérito
No dia seguinte ao caso, a Polícia Civil abriu inquérito e começou a ouvir testemunhas. À época, a direção do Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) disse que ela estava internada na unidade de saúde.
Sobre a informação de que a autora do crime de racismo teria algum tipo de doença mental, o delegado afirmou que ainda não tem ciência e que isso vai ser apurado no decorrer da investigação. No entanto, ele ressaltou que mesmo que venha a se confirmar, a Justiça é que deve analisar se ela é ou não inimputável, ou seja, que entende que o ato que cometeu foi um crime, e por isso, não pode ser punida criminalmente.
“Na verdade, a questão de ter doença mental ou não é um incidente que depois no próprio Judiciário, se comprovar que ela realmente tem, que é interditada ou tem algum problema mental, isso a torna inimputável. Mas, até agora não temos ciência nenhuma disso, pelo contrário, sabemos que ela é funcionária pública. Se é funcionária pública da ativa, então ela tem capacidade de discernir o que estava fazendo, salvo se vier laudo médico posterior que indique o contrário. Mas, isso vai ser apurado no decorrer da investigação”, declarou.
Defesa diz que mulher é esquizofrênica
A defesa de Mafiza alega que a funcionária pública é esquizofrênica e que chegou a ficar internada por cinco meses no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), em Rio Branco.
“Ela já é conhecida no Hosmac. Ano passado, ela ficou 5 meses internada e faz cerca de 2 meses que o médico liberou”, disse a advogada de defesa Helane Cristina, ainda em fevereiro.
Helane Cristina, a irmã da mulher e outra advogada da banca foram até o Hosmac em busca de acesso à paciente e para solicitar o prontuário dela, mas as solicitações foram negadas, segundo a advogada.
De acordo com a defesa, o acesso ao prontuário seria necessário para declarar a cliente como incapaz de responder pela acusação por conta de transtornos psiquiátricos. Após a negativa, Helane Cristina se juntou à colega de defesa e a irmã da paciente, na companhia de Vanessa Paes, presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC).
“Não permitiram acesso à ela e disseram que não podiam dar acesso ao prontuário. Não explicaram, apenas citaram que era assim no Hosmac, que era uma portaria. Aí nós chamamos a polícia, pois pela lei não se pode cercear o acesso do advogado ao cliente, de maneira alguma, nem na ditadura era assim”, argumenta.
Em nota, a direção do Hosmac informou que negou o pedido de acesso ao prontuário por cumprimento ao Código de Ética Médica, além da Lei Geral de Proteção de Dados. “As advogadas tiveram o pedido de dispensa de prontuário negado, porque apresentaram apenas uma procuração assinada pela irmã que não possui valor jurídico, o que não lhe confere direito a ter acesso ao histórico clínico da paciente”, ressalta.