Pescadores afetados pela seca de todas as cidades do Acre devem receber auxílio de R$ 2.640
O governo federal divulgou que irá disponibilizar um auxílio no valor de R$ 2.640 para pescadores que foram impactados pela seca no Norte do Brasil. O presidente Lula (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) autorizando esse pagamento na quarta-feira (1º).
De acordo com o governo, o auxílio será entregue em uma única parcela para pescadores artesanais que são beneficiários do Seguro Defeso e estão registrados em municípios em estado de emergência.
No total, mais de 90 cidades em quatro estados serão contempladas. No Acre, pescadores de todas as cidades podem receber essa assistência.
A MP estipula que o pescador terá direito ao auxílio mesmo que receba outros benefícios assistenciais ou previdenciários.
Caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) elaborar a lista de trabalhadores que terão direito a esse benefício. Os recursos serão provenientes do Ministério da Previdência Social.
A Secretaria de Agricultura (Seagri) conduziu um levantamento socioeconômico que indicou que a falta de chuvas no Acre tem impactado a agricultura e pecuária, prejudicando 30 mil produtores e podendo colocar em risco cerca de 40% da produção do estado se a situação persistir.
Conforme o relatório elaborado pelos técnicos da pasta com base em informações fornecidas pelos 26 escritórios da secretaria no estado, os problemas se agravaram significativamente nos últimos 30 dias, criando uma condição de insegurança para lavouras e rebanhos, bem como preocupações sobre como lidar com o período de semeadura nas regiões.
Recurso federal
No Diário Oficial da União dessa quarta-feira (1), o governo federal publicou a portaria 3.390, que libera R$ 8.259.114 para que o estado do Acre aplique em ações que possam amenizar o impacto da seca severa registrada este ano. O governo estadual tem 180 dias para aplicar o recurso e deve prestar contas do que foi feito em prazo de 30 dias, logo após o fim da execução.
O Acre tem sete pontos de monitoramento em cota de alerta máximo por conta da seca de rios, segundo dados de acompanhamento hidrometeorológico divulgados pela Defesa Civil estadual e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).