sexta-feira, fevereiro 23, 2024
Nacional

Maior tribunal do País vai eleger novo presidente

As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior tribunal do País, com 357 desembargadores – e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 serão realizadas na próxima quarta-feira, 8. A votação é exclusivamente em ambiente virtual, acessada por desembargadoras e desembargadores de qualquer computador, celular ou tablet com acesso à internet.

Dois desembargadores concorrem à presidência. Guilherme Gonçalves Strenger, atual vice-presidente, e Fernando Antonio Torres Garcia, que é o corregedor-geral de Justiça.

Paulistano, de 1950, Strenger formou-se em Direito pela USP na turma de 1974. Ele é mestre em Direito Civil. Exerceu a advocacia até 1980. Um ano depois ingressou na magistratura e atuou nas comarcas de Limeira, Regente Feijó, Mairiporã, Osasco e São Paulo.

Strenger integrou o Tribunal Regional Eleitoral. Em 2002, chegou ao antigo Tribunal de Alçada Criminal. Em 2005, assumiu o cargo de desembargador.

Em 2010 foi eleito para o Órgão Especial do TJ. Ele presidiu a Seção de Direito Criminal no biênio 2019-2020.

Concorrência

Seu concorrente, Torres Garcia, é de 1959. O corregedor também é paulistano, formado pela Faculdade de Direito da USP, turma 1982.

Garcia iniciou sua carreira em 1983, como juiz substituto em Osasco. Atuou em Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo. Chegou a desembargador em 2008. Presidiu a Seção de Direito Criminal do Tribunal entre 2018 e 2019.

O novo presidente vai suceder ao desembargador Ricardo Mair Anafe, que dirigiu a Corte nos últimos dois anos.

Em meio a um clima de serenidade e diálogo aberto com seus colegas e os 40 mil servidores do Judiciário paulista, Anafe se destacou por suas relações próximas e cordiais com os outros poderes .

A vice-presidência do TJ paulista é almejada pelos desembargadores Artur César Beretta da Silveira, Luís Francisco Aguilar Cortez e Álvaro Augusto dos Passos.

Corregedoria

Para a Corregedoria Geral da Justiça concorre o desembargador Francisco Eduardo Loureiro. O primeiro turno ocorre entre 0 e 12 horas. Haverá terminais de votação no Salão do Júri do Palácio da Justiça a partir das 9 horas. Se houver segundo turno, ele será realizado das 13 às 16 horas, pelo mesmo sistema. O anúncio do resultado será no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, logo após o encerramento da de votação.

O colégio eleitoral é composto por todos os magistrados do Tribunal Pleno, nos termos do edital de convocação – atualmente são 357 desembargadores. Todos os magistrados votam para a direção do Tribunal (presidente, vice-presidente, corregedor-geral). Já para os cargos de cúpula, os desembargadores votam para o presidente da Seção que integram – Direito Privado, Direito Público ou Direito Criminal.

Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de maioria absoluta – metade dos integrantes mais um. Para a eleição do Conselho Consultivo da Escola Paulista da Magistratura também votam todos os desembargadores do Tribunal, sendo necessária apenas a maioria simples dos votos para a vitória da chapa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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