quarta-feira, maio 22, 2024
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Estado recebe autorização do governo federal para mobilização referente ao início das obras na Orla do Quinze

O governo do Acre deu mais um grande passo visando o início das obras de urbanização da orla fluvial do Bairro Quinze, em Rio Branco. Durante a reunião com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), por videoconferência, nesta quarta-feira, 6, o Estado deu continuidade às tratativas para obter todas as liberações necessárias junto ao órgão para a execução dos serviços de engenharia na Rua Boulevard Augusto Monteiro, nas margens do Rio Acre, a qual é uma área federal.

O governador Gladson Cameli afirmou que enfatizou à União a necessidade de urgência devido ao curto prazo para a execução da obra durante o verão amazônico.

Reunião tratou sobre a concessão do direito real de uso pela União, que possibilitará ao Estado não só proceder com a desapropriação e suas respectivas indenizações, mas também regularizar posteriormente a cessão do imóvel ao município de Rio Branco, para manutenção da obra. Foto: Diego Gurgel/Secom

“Foi positiva a reunião, na qual pude pedir a sensibilização do próprio governo federal para que nos ajude a otimizar mais o tempo, para que possamos avançar o quanto antes. Agradeço ao governo federal por nos atender e pelas parcerias vigentes”, frisou o chefe do Poder Executivo do Acre.

O secretário de Gestão do Patrimônio da União (SPU), Lúcio Geraldo de Andrade, indicou que o órgão está propício a atender a solicitação para autorizar a obra. “Estamos sempre dispostos a parcerias com o governo do Acre. Contamos com o superintendente da SPU no estado para intermediar as ações”, frisou.

Foi solicitado à SPU que o Estado possa adiantar alguns serviços durante o período de avaliação do órgão. De acordo com o titular da pasta de Obras Públicas, Ítalo Lopes, todos os laudos de avaliações das benfeitorias encontram-se prontos, bem como os acordos firmados.

“O convênio é federal e encontra-se todo aprovado, mas o Estado precisa da autorização da União para a realização dos pagamentos e abertura das frentes de serviço.  Hoje foi pactuado que já podemos entrar com o canteiro de obras e a limpeza daquela área, sem a movimentação de terras”, relatou o gestor.

Participaram também a procuradora-geral do Estado, Janete Melo; a secretária de relações federativas (Repac), Rosangela Bardales; o secretário de Estado de Planejamento (Seplan), coronel Ricardo Brandão;  a secretária adjunta da Seop, Samara Damásio; e o superintendente da SPU/AC, Tiago Vilhebaldo Farias Mourão, entre outras autoridades. Foto: Diego Gurgel/Secom

Esta obra estruturante é fruto do convênio n° 905179/2020, entre o governo do Acre e o governo federal, por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Sobre a Orla do Quinze

Com 372 metros de extensão, a Orla do Quinze abrange as ruas Dezesseis de Outubro e Boulevard Augusto Monteiro, até a curva do Rio Acre, valorizando a região. No local, está prevista também a construção do Museu Tecnológico, quatro quiosques, duas praças da saudade, 42 bancos e três paradas de ônibus.

Na videoconferência, órgãos trataram também sobre as desapropriações recorrentes da obra de urbanização e contenção da encosta. Foto: Diego Gurgel/Seop

Os investimentos para a obra na Orla do Quinze são provenientes de recursos próprios do Estado, no valor de aproximadamente R$ 4 milhões, e de emenda parlamentar da então deputada federal, Vanda Milani, de R$ 17 milhões.

Durante as obras vão ser gerados mais de 200 postos de trabalho diretos durante todo o processo de urbanização da Orla do Quinze, fortalecendo a economia do estado e beneficiando toda a população de Rio Branco.

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