quarta-feira, abril 24, 2024
Economia

Governo espera ao menos 55 votos para aprovar Reforma Tributária no plenário do Senado

(FOLHAPRESS) – A base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera ao menos 55 votos a favor da Reforma Tributária no plenário do Senado na votação desta quarta-feira (8).

Reservadamente, assessores e senadores afirmam que o placar deve chegar a 60 votos, 11 a mais que os 49 necessários para a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).
O tom, porém, é de cautela, dada a continuidade das negociações em busca de um placar mais amplo.

A aprovação com folga do parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta terça-feira (7) foi vista por aliados do governo como um sinal positivo para o avanço da reforma.

Diante de uma margem expressiva de votos, governistas estão confiantes de que a articulação trará um resultado positivo também no plenário. A estratégia é tentar concluir os dois turnos de votação ainda na quarta.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o resultado na comissão foi bastante satisfatório. “Para quem dizia que a gente não tem número [de senadores na base]”, comemorou.

Braga tem evitado palpites sobre o placar, mas afirmou ao jornal Folha de S.Paulo na semana passada que havia votos suficientes para aprovar a reforma no plenário.

Após a sessão da CCJ, ele reiterou o otimismo: “O resultado de hoje nos dá bastante confiança de que, no plenário, nós teremos votos suficientes para aprovar”.

O placar na comissão também sinalizou o apoio de senadores que fazem oposição ao governo, incluindo integrantes do PP.

O partido embarcou no governo em setembro com a indicação de André Fufuca para o Ministério dos Esportes. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também indicou o presidente da Caixa, Carlos Vieira. No entanto, há resistências no Senado.

O texto-base da reforma foi aprovado na CCJ por 20 votos a 6. Além do apoio já esperado de bancadas como PT e MDB, o governo obteve votos favoráveis de Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional da sigla e ex-ministro do governo Bolsonaro (PL), e Esperidião Amin (PP-SC).

“O que eu estou defendendo é que [o PP] tem de votar com coerência”, disse Nogueira. Ele destacou que o relator da PEC na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é membro da sigla e que o partido orientou os deputados a votarem a favor, em julho.

O líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR), também votou a favor da reforma na CCJ. A legenda é a mesma do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Em outro sinal de boa vontade, PP e Republicanos liberaram os senadores para que votassem como quisessem durante a discussão do calendário especial que autoriza a votação da Reforma Tributária nesta quarta.

Apenas Sergio Moro (União Brasil-PR), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) (líder da oposição) e Eduardo Girão (Novo-CE) votaram contra o parecer de Braga na CCJ.

A avaliação do governo é que a maioria dos pontos polêmicos foi resolvida por Braga, e que parte da oposição deve evitar o desgaste junto ao eleitorado de votar contra a Reforma Tributária.

Apesar das chances de uma derrota serem remotas, Lula entrou pessoalmente na articulação política nesta segunda (6) e antecipou a reunião com líderes do Senado que estava prevista inicialmente para esta quarta -após a sessão da CCJ e, possivelmente, do plenário.

Nos bastidores, congressistas da base reclamavam da falta de envolvimento do Palácio do Planalto e apontavam que, uma semana antes da votação da Reforma Tributária pelos senadores, o presidente recebeu líderes da Câmara.

No encontro, segundo relatos, Lula reforçou a mensagem de que a reforma é uma agenda estratégica para o governo e pediu votos para aprová-la.

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a pauta econômica de forma mais abrangente, ressaltando a importância de aprovar também as medidas que podem incrementar a arrecadação em 2024, como a proposta que altera as regras de subvenção do ICMS.

Os vetos ao projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas também entraram nas negociações. A oposição, sobretudo a bancada ruralista na Câmara, espera reverter a decisão de Lula na próxima quinta (9).

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