segunda-feira, maio 20, 2024
Meio Ambiente

Ação quer que Caatinga e Cerrado sejam reconhecidos como patrimônio

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que já existe desde 2016, juntamente com a Articulação Semiárido Brasileiro, povos e comunidades tradicionais, movimentos e entidades ligadas à defesa do meio ambiente lançaram nesta segunda-feira (11) uma ação com o tema Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura.  

A iniciativa quer sensibilizar políticos, atores ambientais, gestores e a sociedade civil para a aprovação da PEC 504 para que os biomas Caatinga e Cerrado sejam reconhecidos como Patrimônios Nacionais e defendidos pela Constituição Federal. A Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal já são considerados Patrimônios do Brasil.  

A Proposta de Emenda à Constituição foi criada em 1995 e hoje está pronta para ser votada na Câmara dos Deputados e só precisa entrar em pauta de votação.  

O reconhecimento constitucional como patrimônio traz uma série de garantias para proteção dos dois biomas, como explica Valéria Santos, articuladora das Comissões Pastorais da Terra do Cerrado.  

O diretor de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, falou da importância desse movimento nacional para proteger não apenas os biomas em si, mas também as comunidades inseridas nessas regiões. 

Está agendada para esta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados uma audiência pública para debater a aprovação da PEC 504.  

E Brasília recebe também recebe ainda nesta semana, entre os dias 13 e 16 de setembro, o décimo Encontro e Feira dos Povos do Cerrado que terá a PEC como um dos pontos de discussão.  

Pelo site campanhacerrado.org.br é possível saber todos os detalhes e também como colaborar com a ação ambiental pela defesa do Cerrado e da Caatinga. 

Meio Ambiente São Luís 11/09/2023 – 16:20 Paula Castro/ Renata Batista Madson Euler – Repórter da Rádio Nacional Cerrado caatinga Biomas Patrimônio Nacional PEC 504 segunda-feira, 11 Setembro, 2023 – 16:20 212:00

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