quarta-feira, maio 22, 2024
Direto de Brasília

Deputada Socorro Nero (PP) Apoia Projeto de Lei para Ampliar Doações de Órgãos

Proposta busca aumentar o número de doadores “post mortem” e salvar vidas no Brasil

A deputada federal Socorro Nero (PP) expressou seu apoio nesta terça-feira (19) ao requerimento de urgência do projeto de lei 10.733/18, que visa tornar toda pessoa doadora “post mortem” de órgãos, a chamada doação natural ou presumida, desde que não haja manifestação em contrário. Para a parlamentar, essa iniciativa promete oferecer uma nova esperança de vida para milhares de pessoas que dependem de doações para sobreviver.

Atualmente, a legislação brasileira exige uma manifestação explícita em documento para que alguém se torne um doador. No entanto, segundo Neri, essa solução não é suficiente, pois muitos potenciais doadores acabam não o fazendo por displicência ou esquecimento. A deputada argumenta que se todos forem doadores “à priori”, o aumento no número de doadores será exponencialmente maior, o que poderá salvar inúmeras vidas.

A deputada destaca que o projeto não impõe a doação a ninguém. Caso a pessoa não deseje se tornar um doador por qualquer motivo, como convicção religiosa, basta se pronunciar e sua vontade será respeitada. Ela também aponta que o principal obstáculo para a efetivação da doação é a recusa familiar. Apesar da tradição solidária e fraterna do Brasil, mais de 40% das famílias se recusam a doar os órgãos de seus parentes. Atualmente, mais de 65 mil pacientes aguardam na fila de doações do SUS (Sistema Único de Saúde).

Entre os inúmeros benefícios da proposta, a deputada destaca que o projeto poderá conter o crescente contrabando de órgãos e promover a desmistificação da doação de órgãos, transformando-a em uma prática comum. “O transplante de órgãos pode ser a única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para as pessoas que precisam da doação”, ressaltou Neri.

Atualmente, órgãos como coração, fígado, pâncreas, pulmão e rim podem ser doados. Segundo a deputada, a adoção da doação natural colocaria o Brasil em uma posição ainda mais destacada no cenário mundial em relação à doação de órgãos. “O processo de doação no Brasil – totalmente gratuito, cabe ressaltar – já é exemplo para o mundo. Falta, contudo, um combate incansável à falta de informações e à pouca discussão sobre o assunto para trazermos esperança e expectativa de vida a milhares de pessoas.”

O requerimento de urgência foi aprovado e o projeto agora segue para plenário, onde será debatido e votado pelos parlamentares. A proposta representa um passo significativo na busca por ampliar o acesso a transplantes e salvar vidas no Brasil.

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