sexta-feira, abril 12, 2024
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Polêmica sobre Título de Cidadão Acreano: Assembleia Modifica Projeto para ‘Moção de Aplausos”

Após a intensa polêmica em torno do projeto de lei que buscava conceder o título de cidadão acreano ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a Assembleia Legislativa decidiu retirar o pedido de pauta e modificar o texto, reclassificando-o como uma ‘moção de aplausos’.

O projeto foi inicialmente proposto pelo deputado Arlenilson Cunha, membro do PL, partido ao qual Bolsonaro está filiado. No entanto, o pedido enfrentou resistência, especialmente do deputado Edvaldo Magalhães, líder da Oposição, que argumentou a inconstitucionalidade da proposta, destacando a exigência de que o homenageado tenha morado ou resida no estado do Acre para receber tal título.

Diante das críticas e controvérsias, a Assembleia Legislativa optou por modificar o projeto, transformando-o em uma moção de aplausos. Em votação no plenário, a moção foi aprovada por 18 votos a favor. Apenas os deputados Edvaldo Magalhães e Michelle Melo votaram contra a homenagem ao ex-presidente.

A decisão reflete a sensibilidade às críticas e a necessidade de ajustar a proposta para adequá-la ao contexto legal e constitucional, ao mesmo tempo em que expressa o reconhecimento e homenagem ao ex-presidente Bolsonaro de forma menos controversa.

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