Um delator na investigação que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou à Polícia Federal ter sido alvo de retaliações após suspender pagamentos ligados à compra de sentenças.
Segundo o relato, as medidas teriam sido adotadas pelo desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior após o rompimento financeiro entre as partes. O magistrado, de acordo com a denúncia, teria passado a atuar diretamente contra o delator.
Decisão relâmpago e suspeita de pagamento com terras
Um dos episódios citados envolve um processo de reintegração de posse. De acordo com o delator, o desembargador proferiu uma decisão liminar favorável a um empresário apenas duas horas após o caso ser redistribuído para sua relatoria.
Ainda segundo a denúncia, há indícios de que essa decisão teria sido “comprada” mediante a transferência de aproximadamente 2.000 hectares de terra ao magistrado.
O delator afirma que, após suspender o pagamento das parcelas relacionadas à negociação da propriedade rural, passou a sofrer uma sequência de decisões judiciais desfavoráveis, muitas delas proferidas com rapidez incomum e, segundo ele, em desacordo com normas legais.
Operação da PF apreende dinheiro, veículos e bens de luxo
A Polícia Federal deflagrou uma operação na quarta-feira (1º/4) para investigar o esquema. Durante a ação, foram apreendidos:
- 26 smartphones
- 38 mídias digitais (HDs e pen drives)
- 20 veículos avaliados em R$ 13,5 milhões
- R$ 573.955 em espécie
- US$ 8.360 em dinheiro
Também foram apreendidos um helicóptero, joias, acessórios e bolsas de luxo, avaliados em cerca de R$ 500 mil.
Afastamento de desembargadores e medidas judiciais
Dois desembargadores foram afastados de suas funções:
- Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
- Luiz de França Belchior Silva
Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados, com ordens expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça.
A Justiça também determinou:
- prisão preventiva do principal operador do esquema
- afastamento de cinco servidores
- monitoramento eletrônico de seis investigados
- proibição de acesso ao TJMA
- bloqueio de bens de até R$ 50 milhões
Como funcionava o esquema
De acordo com a investigação, o grupo atuava para direcionar decisões judiciais em processos estratégicos, com prioridade seletiva e distribuição direcionada.
A apuração aponta a participação de magistrados, assessores, advogados e empresários, que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionárias, especialmente em conflitos agrários.
As ações ocorreram no Maranhão e também em outros estados, como Ceará, São Paulo e Paraíba.
Segundo a Polícia Federal, as penas somadas podem chegar a até 42 anos de prisão.
