O Governo do Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre, vai beneficiar cerca de 8 mil pessoas com a entrega de títulos definitivos de propriedade por meio do programa Minha Terra de Papel Passado. A ação será conduzida pela governadora Mailza Assis e contempla municípios estratégicos em todo o estado.
De acordo com a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, as entregas ocorrerão em cidades como Assis Brasil, Porto Acre, Epitaciolândia, Brasileia, Xapuri, Tarauacá, além de uma área rural na região do Morongaba, e também nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
Os títulos contemplam áreas urbanas e rurais e têm como principal objetivo garantir segurança jurídica às famílias, fortalecer a agricultura familiar e ampliar o acesso ao crédito rural, impulsionando o desenvolvimento econômico local.
Outro destaque da iniciativa é a inclusão do programa Igreja Legal, idealizado pela governadora, que também será contemplado durante as entregas, ampliando o alcance social da regularização fundiária.
Segundo Gabriela Câmara, todo o trabalho segue um cronograma estruturado desde o ano passado. Um dos avanços que permitiu antecipar as entregas foi a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Iteracre e o Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Corregedoria.
A parceria garantiu maior integração com os cartórios, possibilitando a organização prévia dos registros e mais agilidade no processo de regularização fundiária em todo o estado.
A iniciativa reforça o compromisso do governo com a dignidade das famílias, a valorização da terra e o desenvolvimento sustentável das comunidades urbanas e rurais.
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