Texto prevê incentivo do poder público com formação de pilotos. Aeronaves deverão atender normas técnicas para atuar nos incêndios e queimadas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, um projeto que autoriza o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A proposta, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), foi analisada pelo Senado em outubro de 2020, em meio a recordes no número de queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Naquele ano, o Brasil registrou 222.798 focos de queimadas, o que representa um aumento de 12,7% em relação ao número observado em 2019, que foi de 197.632 focos.
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Foi o maior número de focos de queimadas em uma década, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os números só ficam atrás do recorde de 2010, quando o país registrou cerca de 319 mil focos.
Segundo o texto, planos de contingência para o combate aos incêndios florestais dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) deverão conter diretrizes para o uso da aviação agrícola no combate a incêndios em todos os tipos de vegetação.
As aeronaves deverão atender às normas técnicas definidas pelas autoridades competentes do poder público e ser pilotadas por profissionais devidamente qualificados para o desempenho dessa atividade.
Ainda conforme o projeto, a prática poderá ser incentivada pelo poder público e constará das políticas públicas, programas e planos governamentais de combate a incêndios florestais, incluindo a formação e o treinamento de pilotos.
“Com o uso da aviação agrícola, em vez de comprar aviões, contratar pilotos e arcar com todo o custo de instalações, manutenção, treinamento e pessoal, o poder público terceirizaria plantões e horas voadas somente nos meses de incêndios”, afirmou o relator na comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG).
“Isso seria implantado como parte de um sistema, que atuaria com equipes de brigadistas em solo e com estrutura de detecção rápida dos focos de incêndio, capaz de gerar um salto enorme de qualidade e de efetividade nas ações de combate aos incêndios no Brasil”, afirmou.