Em agenda no Acre, a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, visitou a sede da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE), nesta segunda-feira, 20, para conhecer o trabalho que o Estado desempenha na rede de proteção e assistência às crianças e adolescentes.

Na ocasião, Cristiane conheceu os projetos de assistência social da DPE, a Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos (Rhuamm), que tem como objetivo promover a conscientização dos direitos da criança e o agir preventivo, além de proporcionar orientação e capacitação sobre a violência praticada contra crianças em Rio Branco, com o objetivo de expandir a iniciativa, futuramente, para outros municípios.

“Estamos enfrentando o desafio da subnotificação do período da pandemia, com as crianças em casa, se dificultavam as denúncias, mas com o retorno à escola vamos voltar a combater os maus tratos infantis”, disse a ministra, Cristiane Britto. Foto: Diego Gurgel/Secom

“Nossa prioridade no ministério é fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes no Brasil. Em todo o país estamos equipando as unidades de assistência com os aparatos para execução desse serviço tão importante que é a assistência social”, destacou a ministra.

Outro importante projeto que teve reconhecimento da ministra foi o Projeto Defensores do Futuro, também da DPE, que busca promover cidadania e direitos ao cidadão, como também realizar levantamento de necessidades e atuar na prevenção e tratamento de transtornos psíquicos, além de realizar encaminhamento e acompanhamento psicológico, voltado para alunos do ensino fundamental e médio na regional da Baixada do Sol, em Rio Branco.

A ministra falou, ainda, sobre um aplicativo em desenvolvimento para celulares, que possibilita que as próprias vítimas, crianças e adolescentes possam fazer a denúncia dos agressores, visto que o modelo atual de ocorrências depende de outro adulto que identifica os sinais de agressão a essas vítimas.

A governadora em exercício, Waldirene Cordeiro, representou o Poder Executivo durante a agenda da ministra no Acre. Foto: Diego Gurgel/Secom

A governadora em exercício, Waldirene Cordeiro, destacou o trabalho conjunto entre a Defensoria Pública, o Estado e as organizações parceiras, que realizam um importante trabalho de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade.

“A vinda da ministra justifica nosso trabalho enquanto Estado, representado pelo Poder Executivo e organizações parceiras, como o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Ministério Público (MP). Todos trabalhamos em conjunto para enfrentar a violência contra a mulher, e contra a criança e o adolescente. A visita da ministra nos motiva ainda mais na realização desse trabalho, em dar o apoio a essas pessoas em situação de fragilidade”, afirmou a governadora.

O deputado federal Alan Rick, na ocasião, reafirmou o compromisso com os acreanos e afirmou que vai buscar ainda mais recursos para instituições que prestam esse serviço tão importante ao Acre.

“Por meio de emendas parlamentares estamos apoiando o Projeto Sonho de Menina, que são mulheres que participam de uma formação continuada, com custeio do Estado, para se qualificarem no mercado de trabalho”, contou o deputado federal Alan Rick, que destina diversos recursos para a assistência social no estado. Foto: Diego Gurgel/Secom

“Um dos primeiros projetos que apoiei como parlamentar foi implantar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no Acre. É um projeto da Polícia Militar que começou no Rio de Janeiro e faz o enfrentamento às drogas nas escolas. Baseado nisso, um projeto de lei de minha autoria está aguardando aprovação na Comissão de Educação”, destacou o deputado.

O projeto de lei em questão visa criar um plano de educação nacional de combate à violência e uso de drogas nas escolas.

“Apoiei o Proerd no Acre com emendas parlamentares, ajudamos o TJAC com a Casa de Justiça e Cidadania, que realiza o trabalho de assistência social dentro da Cidade do Povo”, continuou Alan Rick.

“Tenho certeza que o Poder Executivo vai apoiar os projetos propostos pelo governo federal, que defendem as crianças vulnerabilizadas. Estamos trabalhando com muito afinco com as instituições parceiras para que possamos apoiar e proteger as mulheres e crianças acreanas”, concluiu a governadora em exercício.

Estiveram presentes também a juíza auxiliar do Tribunal de Justiça, Andréia Brito, e o coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE, Celso Araújo.

O que disseram as autoridades

“Nosso objetivo com os projetos é combater a criminalidade. Tivemos vários depoimentos de pais e mães que viram a mudança nas suas crianças após participarem das nossas ações.”

Simone Santiago, defensora pública geral do Estado do Acre

“Celebramos a iniciativa da Defensoria e dos parceiros, pois o público é o que mais sofre violências no nosso país. Criamos o plano nacional de combate à violência, que é orientado, isto é, serve para que estados e municípios possam criar o plano de enfrentamento da violência contra a criança, seja ela violência física ou psicológica.”

Maurício Cunha, secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

“Agradecemos a vinda da ministra ao nosso estado para conhecer os projetos de combate à violência contra crianças e adolescentes que desenvolvemos. O governo federal é um grande parceiro no fomento dessas políticas públicas que visam auxiliar os cidadãos acreanos em situação de vulnerabilidade.”

Ana Paula Lima, secretária de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM)