A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação de um ex-chefe de segurança do presídio de Rio Branco por tortura. A pena é de 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, com início em regime fechado.
O caso ocorreu em 2023. Segundo o processo, a violência buscava obter uma confissão sobre a posse de materiais ilícitos na unidade prisional. A ação corre em segredo de Justiça.
A defesa pediu absolvição e, como alternativa, a mudança da classificação do crime para abuso de autoridade, lesão corporal leve ou maus-tratos. O colegiado rejeitou os pedidos.
O relator, desembargador Francisco Djalma, considerou comprovadas a autoria e a materialidade. Também destacou que o responsável pela segurança deveria impedir práticas ilegais dentro do presídio.
A decisão trata da chamada tortura-prova, utilizada para conseguir informação, declaração ou confissão por meio de sofrimento físico ou mental. O Amazônia Agora preserva a identidade dos envolvidos, diante do segredo de Justiça.
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Redação Amazônia Agora
