‘Não Me Perturbe’ deverá ser usado por todas as operadoras
Divulgação/Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta terça-feira (2) que todas as operadoras deverão aderir em até 60 dias ao “Não Me Perturbe”, sistema em que consumidores podem optar por não receber chamadas de empresas.
Após esse prazo, todas as prestadoras, incluindo as de pequeno porte, não poderão oferecer serviços por telefone para consumidores na lista do “Não Me Perturbe”.
A plataforma só era adotada por participantes do Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART), órgão da Conexis Brasil que inclui operadoras como Claro, Vivo, TIM, Oi, Algar, Ligga e Sky. O site do serviço também lista outras 67 instituições financeiras.
Agora, o sistema servirá como a plataforma oficial do setor contra chamadas indesejadas.
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Segundo a Anatel, o “Não Me Perturbe” ajuda a evitar a oferta de produtos e serviços de empresas de telecomunicações (telefone, TV e internet) e instituições financeiras (empréstimo e cartão de crédito). É possível se inscrever em www.naomeperturbe.com.br.
Apesar da proposta, muitos brasileiros ainda são incomodados por ligações excessivas. Especialistas ouvidos pelo g1 explicaram que as chamadas continuam acontecendo porque empresas de vendas e até mesmo golpistas ignoram o cadastro do “Não Me Perturbe”.
“O bloqueio solicitado não se aplica a ligações que forem realizadas ao consumidor para confirmação de dados, prevenção a fraudes, realização de cobranças e retenção de solicitações de portabilidade, com ou sem oferta de refinanciamento”, explicou a Anatel.
O Procon-SP informou nesta terça-feira (3) que vai apoiar a Anatel no monitoramento das reclamações sobre ligações indevidas.
“O objetivo é subsidiar a agência reguladora em busca de uma solução que possa resolver ou ao menos atenuar o excesso de chamadas que incomodam os consumidores”, disse o órgão em nota.
O Procon ainda criticou o fim da obrigatoriedade do prefixo 0303 em ligações de telemarketing, anunciado pela Anatel no mês passado. O código, em vigor desde 2022, ajudava consumidores a identificarem chamadas indesejadas.
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