A discussão ficou para o próximo encontro, assim como uma consulta do PP sobre a forma pela qual será realizada a eleição da Casa, em fevereiro. Nova reunião está marcada para 18 de janeiro.

Um grupo de 32 dos 53 deputados do PSL, na maioria leais ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e hostil à direção do partido, assinou uma ficha para entrar no bloco pelo qual Arthur Lira disputa a presidência da Câmara.

Para aderir a esses grupos é necessário ter mais da metade das assinaturas da bancada. Em situações normais a lista teria levado a sigla para o bloco de Lira.

Acontece que o PSL tem 17 deputados suspensos. Apenas 36 estão com plenos direitos na Câmara, e não foi a maioria desses que assinou a entrada no grupo.

O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), próximo de Jair Bolsonaro e articulador da rebelião pró-Lira, pediu um parecer sobre o assunto ao procurador parlamentar, deputado Luís Tibé (Avante-MG), aliado de Lira. Tibé se manifestou a favor da validade das assinaturas, e despachou seus apontamentos à Mesa.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também preside a Mesa, considerou o parecer inválido. Maia disse a elaboração desse documento "não é atribuição do procurador", exceto se requisitado.

"Foi considerado inadmitido pela presidência já que não é atribuição do procurador. Só cabe ao procurador qualquer atribuição dessas assistindo ao presidente da Câmara, que não fez esse pleito", disse Rodrigo Maia sobre o documento.

Ficou acertado, porém, que o assunto será analisado na próxima reunião. O relator será Mário Heringer (PDT-MG).

Os pesselistas que assinaram a lista pró-Lira têm esperança que a Mesa as valide. Isso porque 4 dos 7 integrantes titulares, que têm direito a voto, são de partidos próximos à candidatura de Lira: Marcos Pereira (Republicanos-SP), Soraya Santos (PL-RJ), Expedito Netto (PSD-RO) e André Fufuca (PP-MA).

Integrantes da Mesa próximos à candidatura de Lira requisitaram que a reunião fosse realizada nesta 3ª feira (12.jan.2021). Estava marcada originalmente para 6ª feira (15.jan.2021).

Os blocos são formados a cada 2 anos para distribuir os principais cargos da Câmara exceto a presidência, que tem eleição direta entre os deputados. Grupos maiores conseguem mais cargos.

Formato da votação

Também ficou para a reunião de 18 de janeiro uma consulta do PP sobre o formato da eleição. Heringer acumulará também essa relatoria.

O partido faz questionamentos sobre como será o procedimento se a votação for presencial. Por exemplo, se haverá horários diferentes de votação para deputados de cada faixa etária, para evitar exposição de políticos mais suscetíveis às complicações do coronavírus.

Os principais questionamentos, porém, são sobre a possibilidade de a votação ser remota:

  • Identificação – se a votação não for presencial, como será assegurado que o votante é mesmo deputado?
  • Sigilo do voto – como será garantido o sigilo do voto dos deputados se a votação for feita por meio de telefones celulares, como são as votações remotas?
  • Integridade – como garantir que o resultado não seja manipulado por hackers, já que votação à distância é feita via internet?
  • Princípios de segurança – como garantir confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade do processo?

A Câmara tem promovido votações remotas de projetos durante a pandemia e chegou a fazer uma eleição por esse método. Os cargos em disputa, porém, eram muito menos cobiçados.

Arthur Lira se manifestou contra a possibilidade de votação remota na eleição da Câmara mais de uma vez. Chegou a afirmar que, se não for presencial, caciques partidários poderão coagir os deputados a cumprirem suas vontades no pleito.

Ele é rival de Maia. O atual presidente da Câmara está apoiando Baleia Rossi (MDB-SP).

"Muitas polêmicas que estão sendo colocadas não existem. Ninguém vai ficar contra a votação presencial, muito pelo contrário. Nós defendemos e queremos que os deputados estejam presentes em Brasília", declarou Rodrigo Maia.

"Mas acredito que o relator deva, falei isso na reunião, consultar médicos especialistas para avaliar como estará a pandemia", declarou o presidente da Câmara. Sugere que seja considerada votação à distância para os deputados em grupos de risco de agravamento do coronavírus.

"Nós já estamos organizando as urnas para que elas fiquem no Salão Nobre e no Salão Verde, para que o espaçamento seja garantido", disse Maia.

Ele também afirmou que as eleições de meio de mandato costumam ser realizadas no dia 2 de fevereiro, e não 1º. Lira defende que seja no 1º dia do mês.

Ainda, o PP questiona se a Câmara considerará no cômputo dos blocos o número de deputados eleitos por cada sigla ou o tamanho atual das bancadas. O caso também está sob relatoria de Heringer.

Contexto

Quem for eleito no início de fevereiro terá mandato de 2 anos. Assume o lugar de Rodrigo Maia imediatamente.

Além de Baleia e Lira há pelo menos mais 2 candidatos, Capitão Augusto (PL-SP) e Fábio Ramalho (MDB-MG), mas a disputa está polarizada nos 2 primeiros.

Baleira Rossi começou a fazer campanha apenas no fim de dezembro de 2020. Tem trânsito principalmente nas cúpulas partidárias. Tem apoio do grupo de Maia e dos líderes dos partidos de esquerda.

Lira tem em torno de si o Centrão e é o candidato favorito do Palácio do Planalto. Aproximou-se de Jair Bolsonaro em 2020. O presidente o chama de "nosso candidato".

A impressão mais comum na Câmara é de que, se a eleição fosse hoje, Arthur Lira venceria. A votação é secreta, os partidos têm poucos meios de punir os deputados que votarem contra suas orientações. Siglas próximas de Baleia, como PSDB, DEM e PSB têm deputados pró-Lira.