Fraudes envolvendo licitação para contratação de merenda escolar é investigada em Epitaciolândia e Brasiléia

Empresa particular utilizava uma cooperativa na realizar as fraudes; duas pessoas foram presas

Por Francisco Fabiano em 20/01/2021 às 13:09:02

Agentes federais prenderam envolvidos nas fraudes no Alto Acre

Agentes da Polícia federal estão nas ruas de Epitaciolândia e Brasiléia, no Alto Acre, na manhã desta quarta-feira 20/01, quando se comemora o dia de São Sebastião, maior festa religiosa da região, para prender agentes públicos e membros de uma cooperativa acusados de fraudes à licitações para o fornecimento de merenda escolar às escolas públicas dos dois municípios. Trata-se da "Operação Metáfora", para o cumprimento deu mandados de busca e apreensão em combate à crimes envolvendo fraudes à licitação, o que resultou na celebração de dez contratos entre o Estado do Acre e uma cooperativa no período entre 2016 e 2019.

De acordo com a Polícia Federal, após extensa investigação, constatou-se que possivelmente uma empresa da região se utilizava de uma cooperativa visando burlar o processo licitatório para o fornecimento de merenda escolar. Para tanto, a investigada se utilizou de legislação criada para estimular a agricultura familiar, a qual prevê a contratação de cooperativas para fornecimento de alimentos por meio de chamamento público, desde que ela preencha alguns requisitos. Ocorre que a sociedade anônima, por flagrantemente não os preencher, utiliza-se da cooperativa, sendo aquela a verdadeira beneficiária dos contratos entre esta e o Estado do Acre.

O nome "Metáfora" representa uma figura de linguagem, em que há a transferência do significado de uma palavra para outra. Nesta operação, o desvio de finalidade do dinheiro público através de fraudes em licitações e contratos representa essa "metáfora": algo que deveria representa um benefício à sociedade e ao contribuinte, sendo utilizado em benefício de particulares e suas empresas.

Ao todo, foram cumpridos 2 (dois) mandados de busca e apreensão nas pessoas jurídicas investigadas. Os suspeitos poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei 8.666/1993.

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