O governo do Pará decretou emergência ambiental e climática por 120 dias em todo o estado. A estiagem severa e o risco de incêndios florestais, agravados pelo El Niño, motivaram a medida. O Decreto nº 5.767 foi publicado na quarta-feira (11), já está em vigor e pode ser prorrogado por mais 120 dias.
A medida suspende em todo o Pará a concessão de permissões e autorizações para o uso do fogo. Em 31 municípios, entre eles Santarém, Altamira, Itaituba e São Félix do Xingu, o decreto também proíbe o uso do fogo para limpar terrenos, manejar pastagens e eliminar resíduos vegetais. A norma prevê exceções específicas, como operações de combate a incêndios e queimas prescritas autorizadas pelo órgão ambiental. O g1 Pará publicou a lista completa dos municípios.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) enviou 35 brigadistas para reforçar as equipes em Santarém e no Baixo Amazonas. O decreto permite que a pasta desloque brigadistas voluntários para os 31 municípios citados na norma, conforme a necessidade. Informações da Agência Pará, reproduzidas pelo Correio de Carajás.
Quando é necessário combate especializado, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará atua por meio da Operação Fênix, com apoio de órgãos federais e prefeituras.
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Redação Amazônia Agora
