O prazo para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário termina em 30 de novembro. O adiantamento pode ser feito entre fevereiro e novembro e, em regra, corresponde à metade da remuneração utilizada no cálculo.
A segunda parcela tem prazo legal até 20 de dezembro. Como essa data cai em um domingo em 2026, o empregador deve se organizar para antecipar o pagamento ao dia útil anterior.
O benefício é proporcional ao período trabalhado: cada mês com pelo menos 15 dias de serviço conta como um doze avos. Quem trabalhou durante todo o ano tem direito ao valor integral, observadas as parcelas remuneratórias aplicáveis.
Na quitação, são descontados o adiantamento e os encargos devidos. Trabalhadores devem conferir os recibos e procurar o setor de pessoal em caso de divergência.
O calendário tratado aqui é o dos empregados. Aposentadorias, pensões e vínculos do serviço público podem seguir cronogramas próprios.
