Como o julgamento histórico da Meta e do Google pode impactar o Brasil?
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, prestará depoimento pela primeira vez, nesta quarta-feira (18), em um júri popular inédito que vai julgar se as redes sociais causam vício em crianças e adolescentes.
Além da Meta, que detém o Instagram e o Facebook, executivos do Google também serão ouvidos no julgamento que acontece no Tribunal de Los Angeles (EUA), até abril.
As duas big techs são acusadas de desenvolverem propositalmente produtos viciantes com o objetivo de aumentar seus lucros.
O TikTok e o Snapchat também eram alvos da ação, mas fecharam acordos confidenciais antes do início do julgamento.
O presidente-executivo do Instagram, Adam Mosseri, já prestou depoimento na semana passada e, na ocasião, rejeitou a noção de que as redes sociais causem “dependência clínica”.
Como o julgamento histórico da Meta e do Google pode impactar o Brasil?
Como surgiu o júri
Esse é o primeiro júri popular nos EUA que vai julgar a responsabilização das redes sociais na saúde mental de crianças e adolslcentes.
A ação foi movida por uma jovem de 20 anos, identificada nos documentos do processo pelas iniciais K.G.M, e chamada de Kaley no tribunal.
Ela afirma que começou a usar redes sociais aos 6 anos e que foi exposta a conteúdos e a filtros que contribuíram para que ela desenvolvesse depressão, ansiedade, pensamentos suicidas e distorções na forma como se enxerga.
O processo, no entanto, não envolve só o caso de Kaley. Cerca de 800 pessoas estão envolvidas na ação judicial, disse Carolina Rossini, especialista em Direito da Tecnologia e professora na Escola de Direito na Universidade de Boston, ao podcast O Assunto.
“Nos EUA, tem um procedimento específico que, se existem vários casos semelhantes, a Corte pode trazer esses casos conjuntamente”, afirmou.
“Nesse caso, a gente tem por volta de 800 demandas reunidas sendo representadas pelo caso da KGM. E essa decisão vai ser vinculante a esses outros 800 demandantes”, explicou.
A analogia entre redes e máquinas de caça-níquel
Reação global
A Meta pode ter que pagar indenização se perder o caso, e o resultado pode enfraquecer a principal linha de defesa jurídica das gigantes de tecnologia contra acusações de danos aos usuários.
O processo faz parte de uma reação global contra o impacto das redes na saúde mental de crianças e adolescentes.
A Austrália, por exemplo, proibiu o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, enquanto outras nações, como a Espanha, estudam adotar medidas semelhantes.
Nos EUA, o estado da Flórida proibiu que empresas permitam usuários com menos de 14 anos, e entidades do setor de tecnologia contestam a lei na Justiça.
Redes sociais negam
As empresas negam as acusações e dizem que vêm criando ferramentas de proteção aos usuários. A Meta também cita estudo das National Academies of Sciences que, segundo a companhia, não encontrou provas de que as redes sociais alterem a saúde mental de crianças.
O processo é visto como um teste para milhares de ações semelhantes movidas nos EUA contra empresas como Alphabet, Snap e TikTok.
Famílias, distritos escolares e estados acusam essas companhias de alimentar uma crise de saúde mental entre jovens.
Zuckerberg deve ser questionado sobre estudos internos e discussões dentro da empresa a respeito do impacto do uso da plataforma por adolescentes.
Na semana passada, Mosseri, afirmou que desconhecia um estudo recente da própria empresa que não encontrou relação entre supervisão dos pais e maior controle dos jovens sobre o uso das redes.
O documento apresentado no julgamento indica que adolescentes em situações difíceis relataram usar a plataforma de forma habitual ou sem perceber.
Advogados da empresa disseram aos jurados que os registros médicos da autora mostram que os problemas de saúde têm origem em uma infância conturbada e que as redes sociais funcionaram como um espaço de expressão criativa para ela.
LEIA TAMBÉM:
Uma semana com menos redes sociais reduz sinais de ansiedade, depressão e insônia em jovens, diz estudo
Mark Zuckerberg durante o Meta Connect em setembro de 2025
REUTERS/Carlos Barria
