A Prefeitura de Rio Branco instituiu oficialmente nesta quinta-feira (25) o Brasão do Gabinete Militar (GABMIL) como símbolo institucional do órgão responsável pela segurança do chefe do Executivo municipal.
A medida foi formalizada por meio do Decreto nº 310, assinado pelo prefeito Tião Bocalom (PL).
De acordo com o texto, o Gabinete Militar exerce funções estratégicas ligadas à segurança institucional, à proteção de autoridades e ao apoio às ações integradas de segurança pública no âmbito municipal. A criação do brasão busca conferir identidade visual própria, oficial e padronizada ao órgão, reforçando sua missão e sua vinculação direta ao prefeito.
A informação também é destaque no site Amazônia, Portal de Notícias Amazônia Agora, que acompanha os atos oficiais da gestão municipal.
Símbolo representa tradição e força institucional
O decreto estabelece que o brasão é composto por elementos heráldicos que simbolizam tradição, disciplina e força da atividade militar, além de representar a identidade histórica, territorial e administrativa de Rio Branco.
O documento também ressalta a subordinação hierárquica do GABMIL à estrutura do Poder Executivo Municipal.
A descrição detalhada do símbolo — incluindo cores, versões oficiais e normas de aplicação — consta no Manual de Aplicação do Brasão, anexado ao decreto.
Uso passa a ser obrigatório
O uso do brasão passa a ser obrigatório em:
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Uniformes
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Insígnias
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Viaturas
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Equipamentos institucionais
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Dependências físicas
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Materiais gráficos e digitais do Gabinete Militar
O decreto ainda proíbe a utilização do símbolo para fins particulares, político-partidários ou comerciais, bem como em desacordo com as normas estabelecidas.
Caberá ao próprio Gabinete Militar zelar pela aplicação, guarda e preservação do brasão, além de autorizar, quando necessário, seu uso por outros órgãos da administração municipal.
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