A Defensoria Pública do Estado do Acre lança, a partir de domingo (1º) de junho, as inscrições para mais uma edição do programa “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa nacional voltada ao reconhecimento de paternidade e maternidade. O prazo para participação vai até 1º de julho, e o Dia D ocorre em 1º de agosto. A divulgação vai será realizada pelo perfil oficial do Instagram @defensoria_acre, mas também vai ser possível fazer a inscrição presencialmente nas unidades da DPE.
O programa oferece, de forma gratuita, o reconhecimento jurídico do vínculo entre filhos e seus pais ou mães, além da realização de exames de DNA sem custo para os participantes. O reconhecimento formal estabelece um vínculo legal entre a criança ou o adulto e seu genitor ou genitora, com efeitos garantidos em lei.
A iniciativa atende crianças, adolescentes e adultos que ainda não têm a paternidade ou a maternidade registrada oficialmente. Em cada estado, a Defensoria Pública conduz as atividades locais do programa, com suporte técnico e jurídico aos interessados.
Quem desejar reconhecer ou buscar o reconhecimento de paternidade ou maternidade pode se inscrever pelo período indicado e participar do Dia D, quando as ações são concentradas para atendimento ao público.
