Nesta quinta-feira, 9 de janeiro, o Governo do Acre declarou situação de emergência em saúde pública por meio do Decreto nº 11.619, assinado pela governadora em exercício, Mailza Assis. A medida foi tomada em resposta ao aumento expressivo de casos de Dengue, Chikungunya, Zika, Mayaro e Oropouche, doenças transmitidas por arboviroses.
O decreto, publicado com base no Parecer Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), reflete a necessidade de intensificar as ações de combate e prevenção diante da crescente demanda nas unidades de saúde. Segundo o parecer, o período chuvoso agravou a proliferação dos mosquitos transmissores, resultando em um aumento alarmante de casos confirmados e atendimentos hospitalares em diversos municípios do estado.
Principais medidas e ações
Com a declaração de emergência:
- A Sesacre assumirá a coordenação direta das ações de enfrentamento, podendo adotar medidas administrativas urgentes, além de realizar despesas excepcionais para garantir a resposta à crise.
- Apoio técnico e operacional aos municípios será ampliado, especialmente devido à transição das gestões municipais entre 2024 e 2025, que pode comprometer a continuidade das ações de vigilância e controle.
- Atendimento prioritário às demandas de saúde pública será garantido por órgãos e entidades da administração estadual.
- A Secretaria de Saúde está autorizada a editar normas complementares para reforçar o combate às arboviroses.
Validade do decreto
O estado de emergência terá duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado caso a situação não seja controlada.
Com essa medida, o governo busca frear a escalada das arboviroses, reduzir os impactos na saúde da população e assegurar que os municípios recebam o suporte necessário para enfrentar a epidemia.
A população é orientada a colaborar com as medidas de prevenção, como eliminar criadouros de mosquitos, manter caixas d’água fechadas e evitar o acúmulo de água parada.
“Nosso objetivo é unir forças para proteger a saúde dos acreanos e evitar um colapso no sistema de saúde,” destacou a governadora Mailza Assis.