SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quase nove entre cada dez brasileiros avaliam que o valor do novo auxílio emergencial pago pelo governo federal é insuficiente, segundo pesquisa Datafolha realizada nesta semana, entre os dias 11 e 12 de maio.

Significativamente menor na comparação com o que foi disponibilizado em 2020, a nova rodada do auxílio, prevista para o período entre abril e agosto, é considera insuficiente por 87% dos brasileiros com mais de 16 anos.

O novo auxílio pagará entre R$ 150 e R$ 375 a 45,6 milhões de beneficiários. O gasto total previsto é de R$ 44 bilhões, equivalente a apenas 15% do que foi desembolsado em 2020.

Iniciada somente após o trimestre mais letal da pandemia da Covid-19 no Brasil, entre janeiro e março deste ano, a nova rodada é considerada satisfatória por apenas 10% da população -outros 3% acham o montante mais do que suficiente.

No ano passado, o auxílio emergencial vigorou entre abril e dezembro, somando R$ 293 bilhões destinados a 66 milhões de brasileiros. As parcelas iniciais foram de R$ 600, depois reduzidas a R$ 300.

Entre os que receberam o auxílio em 2020, quase 90% consideram o valor deste ano insuficiente. Segundo o Datafolha, menos da metade (49%) das pessoas que receberam o auxílio no ano passado o fizeram neste ano.

Economistas das áreas de renda e desigualdade consideram que o governo exagerou na dose do auxílio emergencial em 2020 e acabou sem munição neste ano -marcado por nova onda de infecções e mortes e pela falta de vacinas que poderiam permitir o retorno pleno da atividade econômica.

A análise é reforçada por dois indicadores. O primeiro é a captação líquida da poupança, que atingiu R$ 166,3 bilhões em 2020, a maior da série histórica do Banco Central. O segundo é a inflação, sobretudo de alimentos, que disparou no ano passado e seguiu alta neste primeiro trimestre, indicando uma elevação de preços decorrente do maior volume de moeda em circulação.

Com o fim abrupto, no início deste ano, do auxílio emergencial robusto de 2020, o efeito sobre os mais pobres foi imediato. Houve súbito aumento da taxa de pobreza e o encolhimento da chamada classe C.

Segundo dados da FGV Social, o Brasil tem hoje 35 milhões de pessoas na pobreza extrema, ou 16% da população vivendo com menos de R$ 246 ao mês. Em 2019, eles somavam 24 milhões, ou 11% do total.

Desde agosto do ano passado, ápice do pagamento do auxílio emergencial, quase 32 milhões de pessoas deixaram a classe C (renda domiciliar entre R$ 1.926 e R$ 8.303) em direção às D/E ou à miséria.

O Datafolha também aferiu que 55% dos brasileiros consideram insuficiente ou muito pouco o que eles e seus familiares ganham atualmente para sobreviver.

O percentual salta a 71% entre aqueles com renda familiar mensal até dois salários mínimos (R$ 2.200) -e que constituem a maioria (57%) das famílias brasileiras, segundo o perfil da amostra do Datafolha.

Dados da pesquisa também permitem inferir que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode estar sendo abalada pela substituição de um auxílio emergencial mais robusto em 2020 por valores considerados insuficientes agora pela imensa maioria dos brasileiros.

Em agosto do ano passado, no auge do pagamento do auxílio emergencial, a aprovação ao seu governo atingiu 37%, melhor taxa desde o início do mandato. Na pesquisa desta semana, seu índice de ótimo/bom recuou a 24%, a pior marca.

Além de estar pagando um auxílio menor, Bolsonaro enfrenta uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar sua responsabilidade nas cerca de 430 mil mortes pela Covid-19 no país e uma recuperação econômica medíocre.

Para esses e outros resultados, o Datafolha realizou 2.071 entrevistas presenciais em 146 municípios de todo o Brasil, sendo de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, a margem de erro do levantamento.

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram por dar mais tempo para que o governo Jair Bolsonaro adote as medidas necessárias para a realização do Censo. O ministro Dias Toffolli acompanhou a divergência aberta pelo colega Gilmar Mendes e votou para que a pesquisa se dê somente em 2022, formando um placar de 2 a 1 no julgamento que está sendo feito no plenário virtual do tribunal.

O posicionamento que está isolado até o momento é o do relator, o decano Marco Aurélio Mello. Em decisão liminar dada no último dia 28, o ministro mandou o governo federal realizar o Censo ainda em 2021. A discussão do caso está prevista para terminar às 23h59 desta sexta, 14.

No voto em que divergiu do decano, Gilmar apontou que o próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela pesquisa, informou que os atrasos na fase de preparação já não permitem iniciar a coleta de dados nos próximos meses. O ministro também reconheceu as dificuldades em alterar o orçamento aprovado para este ano para incluir os gastos com a pesquisa.

Ao Estadão, Marco Aurélio defendeu sua decisão e ressaltando o corte no orçamento dos R$ 2 bilhões que estavam previstos para a execução do Censo – valor que foi redistribuído a emendas parlamentares. “Evidente não se pode de uma hora pra outra fazer-se um orçamento e inserir-me uma quantia”, registrou.

O decano apontou que determinou ‘simplesmente’ a tomada de providências para se realizar o que não ocorre há mais de 10 anos: “o censo indispensável a definir as políticas públicas conforme a necessidade da população”.

A decisão foi considerada uma derrota para o governo Jair Bolsonaro, que havia anunciado novo adiamento da pesquisa, tradicionalmente realizada a cada dez anos. Na véspera do julgamento, a Advocacia Geral da União (AGU) chegou a entrar com recurso contra a liminar, mas o agravo foi rejeitado por Marco Aurélio, que julgou o pedido ‘prejudicado’ porque a análise já havia começado no plenário virtual.

As vendas em supermercados tiveram alta de 7,06% no primeiro trimestre do ano em comparação com o período de janeiro a março de 2020. Segundo balanço divulgado hoje (13) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), na comparação entre março de 2021 e o mesmo mês do ano passado, o crescimento ficou em 4,31%.

Segundo o vice-presidente administrativo da Abras, Marcio Milan, com a previsão de abertura da economia conforme o avanço da vacinação, a tendência do setor é manter a estimativa de crescimento de 4,5% nas vendas do ano.

Milan lembrou que o aumento das restrições impostas nas quarentenas contra o coronavírus impactou parcialmente o resultado de março. “No final de março, ainda tivemos muitas restrições que ocorreram por determinações de legisladores municipais e estaduais”, destacou.

O vice-presidente administrativo da Abras ressaltou que a perda de renda tem levado à mudança de hábitos de consumo. Ele deu como exemplo a substituição de carnes por ovos e disse que o consumo médio de unidades, que era de 195 por pessoa em 2019, chegou a 260 nos últimos 12 meses.

“Todas as vezes que o consumidor identifica que determinados produtos não estão cabendo no bolso, corre para fazer a substituição. Ele está procurando equilibrar o seu orçamento através de outras alternativas”, explicou.

No caso dos ovos, Milan ressaltou que existe também uma mudança de padrão de consumo, com a escolha de produtos considerados mais saudáveis.

Com informações da Agência Brasil

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram por dar mais tempo para que o governo Jair Bolsonaro adote as medidas necessárias para a realização do Censo. O ministro Dias Toffolli acompanhou a divergência aberta pelo colega Gilmar Mendes e votou para que a pesquisa se dê somente em 2022, formando um placar de 2 a 1 no julgamento que está sendo feito no plenário virtual do tribunal.

O posicionamento que está isolado até o momento é o do relator, o decano Marco Aurélio Mello. Em decisão liminar dada no último dia 28, o ministro mandou o governo federal realizar o Censo ainda em 2021. A discussão do caso está prevista para terminar às 23h59 desta sexta, 14.

No voto em que divergiu do decano, Gilmar apontou que o próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela pesquisa, informou que os atrasos na fase de preparação já não permitem iniciar a coleta de dados nos próximos meses. O ministro também reconheceu as dificuldades em alterar o orçamento aprovado para este ano para incluir os gastos com a pesquisa.

Ao Estadão, Marco Aurélio defendeu sua decisão e ressaltando o corte no orçamento dos R$ 2 bilhões que estavam previstos para a execução do Censo – valor que foi redistribuído a emendas parlamentares. “Evidente não se pode de uma hora pra outra fazer-se um orçamento e inserir-me uma quantia”, registrou.

O decano apontou que determinou ‘simplesmente’ a tomada de providências para se realizar o que não ocorre há mais de 10 anos: “o censo indispensável a definir as políticas públicas conforme a necessidade da população”.

A decisão foi considerada uma derrota para o governo Jair Bolsonaro, que havia anunciado novo adiamento da pesquisa, tradicionalmente realizada a cada dez anos. Na véspera do julgamento, a Advocacia Geral da União (AGU) chegou a entrar com recurso contra a liminar, mas o agravo foi rejeitado por Marco Aurélio, que julgou o pedido ‘prejudicado’ porque a análise já havia começado no plenário virtual.

O dólar teve queda forte nos últimos dias ante o real, fazendo a moeda americana sair de valores perto de R$ 5,50 para a casa dos R$ 5,30. Apesar da melhora, o real ainda é uma das únicas moedas de países emergentes negociada com preços piores do que antes da pandemia, quando girava na casa dos R$ 4,50, chegando à casa dos R$ 4,70 em março. Divisas de Chile, África do Sul, México e Colômbia estão atualmente em níveis abaixo do dia 11 de março do ano passado, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) oficialmente passou a classificar a situação mundial da covid-19 como pandemia (ver quadro).

Além do Brasil, entre os principais emergentes, só a Turquia, que passou por troca de toda a equipe econômica, choque de juros e ataques contra a lira nos últimos meses, por causa do baixo nível de reservas, ainda tem moeda mais depreciada hoje do que antes da pandemia. No caso brasileiro, economistas não veem o real voltando para os níveis de antes da pandemia tão cedo. E uma das principais razões é que o Brasil gastou demais para lidar com a crise, ficando com situação fiscal muito pior que outros emergentes, embora pelo lado positivo tenha tido uma recessão menos severa.

Por enquanto, predomina a visão entre analistas de que o dólar deve seguir acima de R$ 5,00. Mesmo casas que preveem a cotação abaixo desse patamar, projetam a moeda americana em nível não muito aquém, perto dos R$ 4,90.

“Não vejo o dólar abaixo de R$ 5,00”, disse o economista e sócio da consultoria Tendências, Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central (BC), prevendo que, na ausência de eventos externos ou internos inesperados, como mais ruídos políticos em Brasília ou nova piora fiscal do Brasil por conta de gastos com a pandemia, a moeda deve seguir no curto prazo na casa dos R$ 5,10 a R$ 5,20, disse em evento da Genial.

Fiscal

“Acabamos optando por fazer um impulso fiscal na pandemia maior que os nossos pares e isso acaba deslocando os preços da moeda”, avalia o sócio e gestor da Galapagos Investimento, Sérgio Zanini. Se por um lado o Brasil teve menor encolhimento da economia, acabou tendo outras deteriorações, como endividamento do governo, que em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) está bem acima do de outros emergentes.

O gestor avalia que o real continua barato em relação a seus pares, mas não deve voltar a R$ 4,50 tão cedo, embora possa testar níveis pouco abaixo de R$ 5,00 até o final do ano, influenciado pela alta de juros do Banco Central, que melhora a atratividade de ativos locais, e dos preços das commodities no exterior.

O real era até pouco tempo uma das moedas emergentes com pior desempenho perante o dólar em 2021, repetindo o posto ocupado em 2020. Desde meados de abril, tem tido uma performance melhor que os pares.

O economista sênior para a América Latina da consultoria inglesa Pantheon Macroeconomics, Andres Abadia, comenta que a melhora do real ocorre por uma combinação de fatores externos e internos, que tem feito a divisa ficar mais em linha com os pares, mas ainda mais depreciada. Com relação ao exterior, as condições estão melhorando, sobretudo com a elevação dos preços de commodities, por conta da retomada americana, chinesa e, agora, europeia. Com isso, o Brasil tem registrado exportações recordes.

Vacinação

Internamente, a pandemia dá sinais de melhora com o avanço da vacinação, o que ajuda a reduzir um pouco a preocupação fiscal, destaca Abadia. Outro fator é que a sanção do orçamento mantendo o teto de gastos trouxe certo alívio, acrescenta ele. Para o economista, o real tende ainda a ganhar força, mas a volatilidade vai persistir, reflexo de eventuais ruídos políticos, sobretudo agora com o andamento da CPI da Covid no Senado.

Em 6 meses, a Pantheon vê o dólar caindo a R$ 5,15. Em 12 meses, pode recuar abaixo de R$ 5,00, mas para um nível na casa dos R$ 4,90.

A analista de moedas e mercados emergentes do alemão Commerzbank, Alexandra Bechtel, está ainda mais cautelosa e não projeta a divisa americana caindo abaixo de R$ 5,00 em 2021 ou mesmo no ano que vem. O Brasil tem “riscos específicos” que tendem a manter o câmbio pressionado, não deixando que o real se beneficie como deveria da alta de juros pelo BC, da liquidez mundial e da elevação dos preços das commodities. Se a pandemia não tiver melhora significativa, pressões para mais gastos do governo, como uma nova prorrogação do auxílio emergencial, vão em breve reaparecer e provocar volatilidade, argumenta. O banco prevê o dólar a R$ 5,30 em dezembro e R$ 5,00 ao final de 2022.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após dez meses de recuperação, a atividade econômica voltou a recuar no Brasil, em meio à segunda onda da pandemia do novo coronavírus. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado nesta quinta-feira, 13, indicou retração de 1,59% em março, na comparação com fevereiro. O porcentual já leva em conta os ajustes sazonais, o que permite a comparação entre os meses.

Esta foi a primeira queda da atividade desde abril do ano passado, no início da primeira onda da pandemia. Naquele mês, o IBC-Br havia despencado 9,82%, influenciado pelos lockdowns em várias cidades do País e pelo fechamento de milhares de empresas. Desde então, a atividade econômica vinha reagindo no Brasil, tendo acumulado alta de 18,76% de abril do ano passado a fevereiro de 2021.

A guinada verificada em março deste ano, como indicou o IBC-Br, é influenciada pela segunda onda de covid-19, que voltou a provocar lockdowns em diversas cidades do País. O fechamento do comércio em diferentes períodos foi uma reação de prefeitos e governadores à reaceleração do contágio e das mortes por covid-19. Ao mesmo tempo, o Brasil segue apresentando números limitados de vacinação.

Medido em pontos, o IBC-Br passou de 142,43 pontos em fevereiro para 140,16 pontos em março de 2021, na série com ajustes sazonais. A baixa de 1,59%, no entanto, já era esperada pela maior parte do mercado financeiro. Analistas consultados pelo Projeções Broadcast projetavam o IBC-Br em março entre um recuo de 4,50% e um avanço de 0,30%. A mediana das projeções indicava queda de 3,30% – um porcentual até maior que o verificado.

Nos últimos meses, membros da equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro já vinham afirmando que, em função da segunda onda, o Brasil apresentaria novamente uma retração da atividade no primeiro semestre do ano.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem defendido que a economia tende a reagir no segundo semestre deste ano, à medida que a vacinação avançar. Os números da imunização, no entanto, ainda são contidos.

Faltando menos de dois meses para o fim do primeiro semestre, dados do consórcio de imprensa mostram que apenas 8,8% da população receberam as duas doses da vacina contra covid-19. Os brasileiros que receberam pelo menos a primeira dose são 17,5% do total.

Conhecido como uma espécie de “prévia do BC para o PIB”, o IBC-Br serve mais precisamente como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses. A projeção atual do BC para o PIB em 2021 é de alta de 3,6%, após a retração de 4,1% em 2020.

Os economistas do mercado financeiro, no entanto, já demonstram certo pessimismo. No Relatório de Mercado Focus, que traz a compilação das expectativas do mercado financeiro, a projeção para o PIB em 2021 é de alta de 3,21% – menos que o esperado pelo BC. Além disso, já existe pelo menos uma instituição que projeta crescimento bem menor para este ano, de apenas 0,44%.

Por enquanto, em função do desempenho visto em janeiro e fevereiro – quando a segunda onda da pandemia ainda não havia provocado tantos efeitos negativos sobre a economia – o IBC-Br acumulou alta de 2,27% no primeiro trimestre de 2021, na série sem os ajustes sazonais. Nos 12 meses até março, porém, o indicador apresenta retração de 3,37%.

BERNARDO CARAM- (FOLHAPRESS) – Uma regra editada pelo governo Jair Bolsonaro que autoriza uma parcela de servidores a receber mais do que o teto remuneratório constitucional fará com que o próprio presidente e membros do primeiro escalão tenham aumentos de salário.

Os ganhos serão de até 69%, com pagamentos mensais que, a depender da autoridade, poderão ultrapassar R$ 66 mil.

A medida, colocada em vigor enquanto o funcionalismo está com salários congelados, deve beneficiar Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que hoje têm remuneração descontada para respeitar o teto constitucional.

Publicada no dia 30 de abril, a portaria da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia começou a valer neste mês e terá efeito para os pagamentos realizados a partir de junho.

A Constituição define que a remuneração para cargos públicos, pensões e outras vantagens não pode exceder o salário dos ministros do STF, hoje em R$ 39.293,32.

A portaria inova ao criar uma espécie de teto duplo. Ela estabelece que o limite remuneratório incidirá separadamente para cada um dos vínculos no caso de aposentados e militares inativos que retornaram à atividade no serviço público.

Com isso, a medida significa que o teto total para essas pessoas passa a ser de R$ 78.586,64 por mês. Entre os membros da cúpula do Executivo que serão beneficiados pela mudança, Bolsonaro deve ter o aumento mais modesto.

Hoje, ele recebe R$ 30,9 mil pela função de presidente e tem mais R$ 10,7 mil em outros benefícios, mas é feito um corte de R$ 2.300 para que o teto seja obedecido.

Com a nova norma, a remuneração bruta do presidente deve passar de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil, uma alta de 6%.
Mourão, que é general da reserva, terá aumento de quase 64%. A remuneração mensal bruta deve deixar de ter um abatimento feito atualmente, de R$ 24,3 mil, para respeitar o teto. Com isso, o valor bruto passa de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil, diferença de 62%.

Entre os ministros militares, o maior salto no salário fica com o chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. O governo deve deixar de fazer um desconto mensal de R$ 27 mil, levando a remuneração a R$ 66,4 mil -a alta de 69%.

Na lista, também aparece o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, com aumento de R$ 22,8 mil, totalizando R$ 62 mil por mês (alta de 58%).

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, deve passar a receber um adicional de R$ 23,8 mil. O salário irá para R$ 63 mil (60%).

Há ainda o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, com elevação de R$ 17,1 mil, indo a R$ 56,4 mil por mês (aumento de 44%).

De acordo com o Ministério da Economia, das mil pessoas que serão beneficiadas pela regra, mais de 70% são médicos e professores. O teto duplo vale para profissionais dessas áreas que acumulam funções.

O impacto fiscal da medida pode variar, mas é estimado pelo governo em aproximadamente R$ 66 milhões ao ano. Isso significa que cada um dos mil servidores alcançados receberá em média R$ 5.000 a mais por mês. Portanto, o benefício à cúpula do governo será maior do que para o restante dos atingidos.

Como exemplo, o gasto anual estimado seria suficiente para pagar 66 mil beneficiários do auxílio emergencial por quatro meses, considerando valor médio de R$ 250.

O ministério afirma que a portaria adequa o cálculo do teto a decisões do STF e do TCU (Tribunal de Contas da União).
Segundo a pasta, a aplicação desses entendimentos foi aprovada pela AGU (Advocacia-Geral da União) em dezembro de 2020.

Na avaliação do secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, o governo é contraditório ao adotar uma medida que aumenta salários de uma pequena parcela do funcionalismo ao mesmo tempo que os servidores públicos estão com salários congelados.

Para ele, a decisão vai na contramão dos planos para a reforma administrativa e o fim dos supersalários.

“Em plena pandemia, no momento de graves dificuldades fiscais, causa surpresa a criação da possibilidade de um servidor ganhar até dois tetos. O ajuste fiscal será somente em cima do barnabé?”

Castello Branco afirmou que essa é mais uma medida para driblar o teto remuneratório, que já é desrespeitado há mais de 30 anos por decisões judiciais e interpretações de interesses corporativos.

Em audiência no Congresso na terça-feira (11), o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que o governo está apenas respeitando a decisão do STF. Ele ressaltou que, para acabar com os pagamentos acima do teto, o Legislativo precisa aprovar um projeto com essa definição.

“Foi falado muito sobre a decisão dos supersalários, dinheiro para presidente e vice-presidente. Estamos simplesmente cumprindo uma decisão do Supremo. Sou obrigado a cumprir uma decisão do Supremo. A lei a gente obedece”, disse o ministro.

Apesar da afirmação desta semana, Guedes já afirmou, em setembro do ano passado, que os salários da alta administração brasileira são muito baixos.

Bolsonaro, por sua vez, disse, em dezembro de 2019, que os ministros aceitaram trabalhar “basicamente como voluntários” e, na avaliação dele, “sem ganho nenhum”.

No Congresso, há projetos para regulamentar o trecho da Constituição e impedir que o teto seja descumprido.

Hoje, apesar da existência do limite, diversos penduricalhos ficam fora dessa conta e acabam inflando as remunerações.

As propostas de lei, no entanto, nunca tiveram aprovação concluída pelos parlamentares.

Procurados, o Ministério da Defesa e a Casa Civil ressaltaram que a portaria regulamenta decisões do STF e do TCU.

Sem mencionar que apenas uma fração do funcionalismo será beneficiada, as pastas disseram que todos os servidores do Executivo serão abarcados pela medida.

Os dois ministérios não comentaram os aumentos de Braga Netto e Ramos.

O Gabinete de Segurança Institucional e a Vice-Presidência da República afirmaram que não iriam se manifestar. O Palácio do Planalto e o Ministério da Ciência e Tecnologia não haviam respondido até a conclusão desta reportagem.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse nesta quinta-feira, 13, que o Estado deve leiloar algumas rodovias até dezembro. A expectativa, segundo ele, é que os editais das concessões sejam lançados no início do segundo semestre deste ano.

Os leilões serão realizados na sede da B3.

“São mais de mil quilômetros modelados pelo BNDES, que devem ir a leilão no segundo semestre. A expectativa é ter editais lançados no início do semestre e ter o leilão até dezembro na B3″, disse o governador durante participação no painel ‘Papel de Estados e municípios no desenvolvimento da infraestrutura” do Abdib Fórum 2021.

Leite afirmou que a medida faz parte de um “profundo ajuste fiscal” para dar condições de investimentos ao Estado. Segundo ele, será possível gerar investimentos mais eficientes, que vão ajudar na retomada da economia e gerar receita extraordinária para que o governo estadual possa direcionar para áreas na qual a iniciativa privada não atua.

O governador gaúcho ainda ressaltou outros projetos de concessão que estão no radar. Segundo ele, o plano envolve ainda parques estaduais e presídios, por exemplo.