O deputado estadual Afonso Fernandes, presidente do Solidariedade no Acre e primeiro secretário do Parlamento Amazônico, esteve em Pernambuco nos dias 18 e 19 de fevereiro para conhecer o Programa Moradia Legal. A iniciativa tem beneficiado milhares de famílias ao viabilizar a regularização fundiária urbana e garantir o direito à moradia legalizada. Representando o Acre e o Parlamento Amazônico, Fernandes participou de encontros institucionais no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para trocar experiências e buscar soluções inovadoras para a titulação de terras no estado.
Durante sua visita ao TJPE, o parlamentar destacou a importância da regularização fundiária para o Acre e mencionou medidas já em andamento, como a criação de uma Vara Especializada em Regularização Fundiária e Conflitos Agrários no Tribunal de Justiça do Acre e a sugestão de um Núcleo Especializado na Defensoria Pública estadual. Segundo Fernandes, garantir segurança jurídica às famílias acreanas é uma questão de justiça social e desenvolvimento, e o intercâmbio com estados que já avançaram nessa área pode acelerar os processos no Acre.
No encontro, Fernandes dialogou com autoridades do programa, incluindo Sara Lima, coordenadora geral do Moradia Legal, a desembargadora Roberta Viana e representantes da ANOREG e ARIPE. O deputado também destacou o trabalho do prefeito de Panelas, Ruben Lima, e sua equipe, que são referência na implementação do projeto.
Dando continuidade à agenda, ele conheceu na UFPE o Programa de Regularização Fundiária da universidade, desenvolvido por professores de diversas áreas. A iniciativa criou um software que integra cartórios, prefeituras e o Tribunal de Justiça, automatizando a emissão de matrículas de terrenos urbanos. Fernandes avaliou a ferramenta como essencial para desburocratizar o processo e busca alternativas para implementá-la no Acre, beneficiando milhares de famílias que aguardam a regularização de seus imóveis.
O deputado reforçou que a experiência adquirida em Pernambuco fortalece seu compromisso com a pauta da regularização fundiária no Acre e na Amazônia. Ele destacou a importância da troca de boas práticas entre os estados e reafirmou que seguirá trabalhando para que o Acre adote soluções inovadoras, garantindo moradia digna para todos.