A terceira edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal ocorrerá em junho, nas cidades de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC). A confirmação foi feita durante a reunião do Grupo de Trabalho responsável pela organização, realizada na quarta-feira, 19 de fevereiro.
A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversos órgãos, tem como objetivo oferecer à população dessas cidades e regiões vizinhas atendimento integrado nas áreas de documentação civil, fundiária, ambiental, previdenciária, trabalhista, infância e juventude, além de questões indígenas. A escolha dos municípios foi baseada em critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), taxas de desmatamento, pobreza, assentamentos, unidades de conservação e presença de populações indígenas.
Xapuri, cidade natal do líder seringueiro Chico Mendes e símbolo do movimento ambientalista, e Boca do Acre, com cerca de 35 mil habitantes e considerada um território indígena, foram selecionadas para receber a edição deste ano.
A previsão é que os atendimentos incluam emissão de documentos, garantia de direitos previdenciários e trabalhistas, resolução de questões fundiárias e ambientais, além de oficinas e rodas de conversa. O Exército Brasileiro também oferecerá consultas médicas e odontológicas.
O programa Justiça Itinerante Cooperativa visa expandir a atuação do Poder Judiciário e das instituições públicas na Amazônia Legal, uma região onde o acesso a algumas áreas é desafiador. A ação permite que demandas de grande repercussão e complexidade sejam resolvidas de forma eficaz em locais com pouca presença do Estado.
A realização dos serviços é fruto de uma parceria entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de órgãos do sistema de justiça e do Poder Executivo (federal, estadual e municipal).