Os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano receberão, nesta segunda-feira (10), o saldo completo dos depósitos feitos pelos seus antigos empregadores. Esse valor estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por meio de uma medida provisória (MP).
Nesta etapa, trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro receberão até R$ 3 mil. Quem tiver um saldo superior a esse valor receberá a diferença em junho.
A MP que possibilitou o saque antecipado foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro. Ao todo, 12,1 milhões de trabalhadores foram beneficiados, totalizando R$ 12 bilhões. O governo explicou que a medida é excepcional e retroativa, não aplicando aos trabalhadores demitidos a partir de março.
Para os trabalhadores dispensados sem justa causa após março que optaram pelo saque-aniversário, o saldo permanecerá retido, sendo liberada apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário continuam inalteradas.
Em relação aos pagamentos, dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, 2,5 milhões receberão o saldo total dos depósitos do FGTS. Os 9,6 milhões restantes terão o valor antecipado descontado, devido ao empréstimo concedido pelas instituições financeiras no saque-aniversário.
A Caixa Econômica Federal realizará os pagamentos em duas etapas: uma em março e outra em junho. Trabalhadores que cadastraram uma conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberão os valores independentemente do mês de nascimento.
Calendário de saques:
Valores até R$ 3 mil:
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem cadastrou conta bancária no aplicativo FGTS.
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil:
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem cadastrou conta bancária no aplicativo FGTS.
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.