A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou, por unanimidade, a apelação criminal apresentada pela defesa dos réus Sebastião de Souza Santos e Antônio Ferreira da Silva, acusados de torturar e estuprar uma jovem de 24 anos.
Os crimes ocorreram em Sena Madureira, durante a aplicação de uma “pena disciplinar” na vítima, que supostamente era membro de uma facção rival, em agosto de 2022. A defesa solicitou a absolvição dos réus ou, ao menos, que ambos respondessem ao processo em liberdade. No entanto, o relator rejeitou os pedidos e manteve a prisão dos acusados.
Segundo o processo, no dia 2 de agosto de 2022, Sebastião de Souza Santos, líder de uma facção criminosa em Sena Madureira, ordenou que Antônio Ferreira da Silva, seu subordinado, aplicasse um castigo em K.S.C. (24), que seria integrante de um grupo rival. Antônio exagerou no castigo, espancando a jovem e estuprando-a sob tortura. A vítima conseguiu, ainda assim, denunciar o crime à polícia, e no depoimento, indicou Sebastião como o mandante do crime. Sebastião foi preso 13 dias depois, por meio de mandado judicial.
Ambos os réus foram condenados por estupro mediante tortura e por envolvimento com organização criminosa. A defesa, então, apelou para tentar obter a liberdade dos acusados, mas o pedido foi negado.