O deputado estadual Afonso Fernandes (Solidariedade) realizou, na tarde desta quinta-feira (27), uma visita de cortesia ao secretário de Estado de Habitação e Urbanismo (SEHUB), Egleuson Araújo Santiago, acompanhado do advogado e diretor do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (IBRF) no Acre.
Durante o encontro, o secretário recebeu os visitantes com entusiasmo, destacando a importância do diálogo com parlamentares da base do governo Gladson Cameli. Ele reforçou que a secretaria está aberta a propostas que possam impulsionar o desenvolvimento do estado.
Afonso Fernandes aproveitou a ocasião para apresentar um balanço de suas ações parlamentares nos últimos dois anos, enfatizando que a regularização fundiária, tanto rural quanto urbana, tem sido uma de suas principais pautas. Ele destacou a relevância dessa política para a organização do solo urbano em Rio Branco e nos demais municípios, contribuindo também para minimizar os impactos das enchentes que ocorrem anualmente.
O parlamentar ressaltou que a regularização fundiária, especialmente a Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social), é uma prioridade do governo estadual e pode representar um avanço na redução da pobreza. Para fortalecer esse processo, ele propôs à Assembleia Legislativa que o Tribunal de Justiça crie uma vara especializada na resolução de conflitos agrários em todo o Acre.
Além disso, Fernandes informou que já solicitou à Defensoria Pública Estadual a criação de um “Núcleo Especializado em Regularização Fundiária Urbana”, visando ampliar o suporte jurídico à população carente que busca assistência para formalizar a posse de seus terrenos.
O secretário Egleuson Santiago e o deputado Afonso Fernandes elogiaram o trabalho do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), sob a gestão de Gabriela Câmara, no avanço da regularização fundiária. Ambos se comprometeram a mobilizar outras instituições e municípios para a realização de uma audiência pública e um seminário sobre o tema, previstos para o final de junho.