Por decisão unânime, acompanhando o voto do relator, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) rejeitaram o recurso impetrado pela defesa dos réus Roniscley Ribeiro da Silva, Mayke Wisley Oliveira dos Santos e Francisco Valdecir Borges da Silva.
Os três foram pronunciados pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco e vão responder pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado, cárcere privado, corrupção de menor e participação em organização criminosa, no Tribunal do Júri Popular.
A defesa, que buscava a impronúncia dos acusados para evitar o julgamento, tentou principalmente impedir que Francisco Valdecir, considerado o mandante do crime, fosse levado a julgamento. O advogado argumentou que não havia provas suficientes para incriminar o réu. Contudo, o relator do processo rejeitou o recurso, destacando que as provas apresentadas eram claras quanto à autoria e à materialidade dos crimes.
O crime ocorreu em 26 de dezembro de 2023, quando José Francisco Assis da Silva, mecânico de 45 anos, foi atacado em sua chácara no bairro Belo Jardim. Os criminosos, cientes de que a vítima possuía uma pistola, exigiram que ele entregasse a arma. Após a negativa, José Francisco foi brutalmente espancado e, ao temer pela vida do marido, sua esposa revelou onde a pistola estava guardada. Em seguida, um dos criminosos atirou duas vezes na cabeça da vítima.
As investigações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) levaram à prisão de Roniscley, Mayke e Francisco Valdecir, acusados de ser os responsáveis pelo crime, que contou com a participação de um menor. Roniscley e Mayke foram capturados no dia 31 de dezembro de 2023, após estarem envolvidos em outro assassinato durante um assalto.