Foi concluído o incidente de insanidade mental de Eduardo da Costa Azevedo, acusado de assassinar sua mãe, Márcia Maria da Costa, a golpes de faca, no dia 2 de novembro de 2024, no conjunto Esperança, em Rio Branco. O crime ocorreu após uma discussão na residência da família, e o acusado foi preso em flagrante ainda no mesmo dia, permanecendo detido até o momento.
O laudo psiquiátrico, ao qual a TV 5 teve acesso, aponta que Eduardo apresentava, no momento do crime, um transtorno depressivo recorrente, o que comprometeu parcialmente sua capacidade de autodeterminação. Segundo os peritos, embora o réu compreendesse que o ato era ilícito, sua capacidade de controlar os impulsos estava prejudicada, levando à sua classificação como semimputável — condição jurídica que reconhece responsabilidade penal reduzida em razão de distúrbio mental.
A perícia também indicou risco moderado de suicídio e de periculosidade, recomendando que Eduardo seja submetido a tratamento em regime ambulatorial, com medida de segurança fixada inicialmente por dois anos.
O juiz Fábio Farias, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, homologou o laudo pericial. Com isso, caso o acusado seja condenado, a decisão judicial deverá considerar a condição de semimputabilidade, o que pode acarretar redução da pena ou substituição da prisão por medida de segurança, como internação hospitalar ou acompanhamento psiquiátrico.
O processo, que havia sido suspenso para a realização da avaliação psiquiátrica, foi retomado e segue agora para a próxima fase no Tribunal do Júri.
Relembre o caso
Eduardo da Costa Azevedo foi preso em flagrante na tarde de 2 de novembro de 2024, após matar sua mãe, Márcia Maria da Costa, com golpes de faca dentro da casa onde moravam, no bairro Esperança. O crime teria sido motivado por uma discussão familiar.