O Brasil solicitou consultas à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros importados pelo país.
A informação foi divulgada pela OMC nesta segunda-feira (11), confirmando o que o Itamaraty havia sinalizado na última semana. Segundo o órgão, o pedido foi encaminhado hoje aos membros da OMC.
🔎 A solicitação de consultas inicia formalmente uma disputa na OMC. As consultas dão às partes a oportunidade de discutir a questão e encontrar uma solução sem prosseguir para um julgamento. Caso as consultas não resolvam a disputa dentro de 60 dias, o reclamante — no caso, o Brasil —poderá pedir que um painel da OMC decida sobre o caso.
No documento, o Brasil alega que as medidas tomadas por Trump são inconsistentes com as obrigações dos EUA sob várias disposições do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês) e do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (DSU, na sigla em inglês).
Isso porque as medidas de Trump buscam reparação por meio da imposição de tarifas, em vez de recorrer às regras e procedimentos dos acordos já firmados.
*Esta reportagem está em atualização