A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (26), às 15 horas, uma audiência pública sobre o superendividamento da população idosa. O local do debate ainda não foi definido.
O encontro, solicitado pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Luiz Couto (PT-PB), tem como objetivo discutir medidas de proteção aos idosos diante de práticas abusivas na oferta de crédito e da crescente vulnerabilidade financeira dessa população.
Os parlamentares destacam que o superendividamento afeta especialmente a população idosa, que se torna alvo de práticas mercadológicas irresponsáveis na oferta de crédito. Segundo eles, a falta de clareza nessas ofertas contribui para o endividamento insustentável.
Hoje a Lei do Superendividamento já proíbe o assédio sobre consumidor para contratar serviço ou crédito, principalmente em caso de idosos, analfabetos, doentes ou em estado de vulnerabilidade.