A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer, para intensificar a cobertura vacinal desse grupo e dos familiares que moram no mesmo domicílio.
Pela proposta, assim que receber o diagnóstico, o paciente terá direito a informações sobre o momento ideal para a vacinação e sobre os imunizantes mais adequados. Os governos deverão realizar campanhas de conscientização.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 5024/23, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). A relatora apresentou nova redação, para ajuste do texto à atual legislação.
“O estímulo à vacinação nas escolas e a criação de Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais tende a ampliar o acesso das crianças e adolescentes com neoplasia maligna e de seus familiares a vacinas importantes e específicas, o que contribuiria para diminuir as complicações de saúde e a necessidade de intervenções hospitalares”, avalia a relatora.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.