A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (12), a Revisão Tarifária Periódica 2023 da Energisa Acre, que estabeleceu um aumento médio de 14,52% na tarifa de energia elétrica. O novo índice passa a ver a partir desta quarta (13).
Além deste reajuste, também ficam estabelecidos:
- para consumidores de baixa tensão: 13,63%
- para consumidores de alta tensão: 18,47%
A Aneel também destacou que, para consumidores residenciais B1, ou seja, de baixa renda, o aumento será de 13,36%.
A votação que discutia a proposta foi suspensa no último dia 5 de dezembro após o diretor-geral do órgão, Sandoval de Araujo Feitosa Neto, apresentar pedido de vista. Após isso, a votação foi retomada na última sessão plenária do órgão deste ano. Cinco diretores votaram ao todo.
Em nota, a Energisa Acre informou que a Aneel realizou a homologação da nova tarifa, que passa a ver a partir do dia 13 de dezembro.
“A tarifa é composta por custos de compra da energia, transporte, salários, insumos etc., que, quando variam, incorrem na necessidade de reajuste. O equilíbrio econômico e financeiro da concessão é garantido por esse ajuste, que é previsto no contrato e calculado pela ANEEL, com validade de cinco anos”, disse.
Proposta
Em uma audiência pública realizada em outubro em Rio Branco, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou proposta de revisão da tarifa de energia elétrica da Energisa Acre.
A Aneel havia proposto o reajuste das tarifas aos consumidores nos seguintes índices:
- consumidores residenciais: 20,55%
- consumidores de baixa tensão: 20,86%
- consumidores de alta tensão: 27,31%
- aumento médio: 22,07%
A Energisa Acre informou que a Aneel é o órgão que define a revisão tarifária nos estados da federação.
Os itens que contribuíram para os índices calculados, de acordo com a Aneel, foram os encargos setoriais e de distribuição de energia, e por componentes financeiros. No Acre, a Energisa atende a 285 mil unidades consumidoras.
Ainda segundo a Aneel, a revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.