Conflitos de terra no Acre: Análise do relatório de 2023, quase metade dos conflitos no campo no Brasil foram na Amazônia

O estado do Acre figurou como o quinto estado da Amazônia Legal com maior incidência de conflitos de terra durante o ano de 2023. Um total de 84 ocorrências foi registrado, afetando pelo menos 8.656 famílias em toda a região. Esses números representam um aumento em relação ao ano anterior, quando foram registrados 60 conflitos e 8 mil famílias afetadas. Os dados são parte do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2023”, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra.

A Amazônia Legal abrange sete estados da Região Norte do Brasil, além do Maranhão e do Mato Grosso, correspondendo a 60% do território nacional. O relatório revela que esse foi o terceiro ano com maior número de conflitos da série histórica, liderado por 2020 com 1.167 ocorrências, seguido por 2022 com 1.117.

O Pará lidera entre os estados com maior número de conflitos, com 226 ocorrências, seguido pelo Maranhão com 206 e Rondônia com 186 confrontos. No total, a região Norte registrou 810 ocorrências.

Destaca-se que, dentre os cinco estados com maior número de conflitos no país, três estão na área da Amazônia Legal: Pará (226 ocorrências), Maranhão (206) e Rondônia (186).

No Acre, todas as ocorrências de 2023 foram conflitos por terra, tipo que também prevalece em toda a Amazônia, totalizando 883 confrontos. Em segundo lugar estão os conflitos por água, com 95 casos, a maioria relacionada à destruição e poluição de mananciais.

O relatório também registra 54 ocorrências de trabalho escravo, com 250 pessoas resgatadas, sendo a maioria delas no Pará.

A análise da violência revela que 1.467 pessoas foram vítimas de algum tipo de violência, sendo 1.108 delas residentes em estados da Amazônia Legal, a maioria no Pará. Os principais afetados são pequenos proprietários (26,4%), indígenas (24,7%), trabalhadores sem-terra (18%), posseiros (14%) e seringueiros (5%).

Mais da metade dos responsáveis pela violência são fazendeiros (54,4%), seguidos por grileiros, garimpeiros e empresários. Outro ponto preocupante ressaltado pelo relatório é o aumento da violência na região da tríplice fronteira entre os estados do Acre, Amazonas e Rondônia, onde foram registrados 200 conflitos e oito mortes. O Acre também enfrentou confrontos em três locais devido a projetos de crédito de carbono.

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