MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quinta-feira (6) que o programa Pé-de-Meia, de auxílio a estudantes de baixa renda, vai passar a contemplar também alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Mais de 89 mil alunos do ensino médio da modalidade que se enquadram nas regras serão incluídos.
O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana durante lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, que visa acabar com o analfabetismo de pessoas de quinze anos ou mais.
Inclusa no decreto, o governo reinstituiu a Medalha Paulo Freire, premiação para redes de ensino e instituições que se destacarem nos esforços de superação do analfabetismo.
Para execução do pacto, o governo vai destinar cerca de R$ 4 bilhões em ações. As implementações se darão em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, que devem contribuir de forma voluntária.
O decreto foi publicado na manhã desta quinta no Diário Oficial da União, mas a cerimônia de assinatura aconteceu durante a tarde, em Brasília, com a presença de Camilo e de Marcio Macedo, da secretaria-geral da Presidência. O presidente Lula está em viagem a Canoas (RS), e por isso, não compareceu.
O decreto prevê ainda que haja uma integração da EJA com a educação profissional e com as tecnológicas Os professores que participarem das ações de formação no âmbito do pacto vão receber bolsas.
No planejamento, está previsto o uso de estratégias voltadas à ampliação e à qualificação da oferta dessa modalidade pela rede pública de ensino e de apoio às iniciativas de alfabetização em espaços não formais.