Exonerações por desincompatibilização eleitoral movimentam administração pública no Acre

Nos próximos dias, o Diário Oficial começará a publicar uma série de dispensas de cargos devido à legislação eleitoral. De acordo com as regras que regem o processo eleitoral, os servidores públicos em cargos comissionados devem se afastar de suas funções pelo menos três meses antes das eleições. Como as eleições municipais deste ano estão marcadas para o dia 6 de outubro, o prazo limite é daqui a 14 dias, até o próximo dia 6.

Com isso, tanto o governo estadual quanto as prefeituras precisarão exonerar os comissionados que pretendem se candidatar.

Alguns membros do governo e da prefeitura de Rio Branco, por exemplo, foram dispensados de cargos em que exerciam funções de gestão de despesas, pois o prazo de desincompatibilização para esses cargos é mais longo. No entanto, foram nomeados para outras funções na administração pública onde não têm responsabilidades de ordem financeira.

Entre os exonerados estão ex-secretários de Bocalom como Joabe Lira (Cuidados com a Cidade), Sheila Andrade (Saúde) e Cláudio Falcão (Coordenador da Defesa Civil), todos realocados em novas posições.

Na prefeitura de Rio Branco, outros nomes ocupando posições estratégicas também devem ser exonerados de seus cargos devido à intenção de concorrer nas próximas eleições, incluindo Rila Freze, diretora de Direitos Humanos, Maria Magri, diretora de Planejamento da Secretaria de Assistência Social, e Daniela Paiva, integrante do gabinete de Bocalom.

No governo estadual, os principais nomes que serão dispensados incluem João Paulo Silva, ex-presidente da Fundação Hospitalar, que foi nomeado para um cargo comissionado na Casa Civil, e Gabriela Câmara, ex-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que continua nomeada no próprio Iteracre.

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