Projeto Cidadão do TJAC levará serviços sssenciais à Aldeia Indígena Nukini

Na próxima semana, nos dias 11 e 12 de julho, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levará o Projeto Cidadão à Aldeia República, localizada na Terra Indígena Nukini, no Rio Môa, em Mâncio Lima.

Durante esses dias, serão emitidos RG e CPF, realizadas audiências com a juíza de Direito Gláucia Gomes, e oferecidos atendimentos do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Acre, além de um Casamento Coletivo para 12 casais.

A equipe da Secretaria de Programas Sociais (Sepso) do TJAC providenciou antecipadamente as Certidões de Nascimento dos membros da comunidade para que todos possam solicitar o novo RG.

Contribuindo com a atividade, além dos órgãos do Sistema de Justiça estadual, estão o governo do Estado, a Polícia Civil com o Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Receita Federal.

Esta edição do Projeto Cidadão também conta com financiamento através do Convênio Plataforma +Brasil n.°902187-2020, firmado entre o TJAC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando promover ações de cidadania e inclusão social para populações indígenas e ribeirinhas.

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