O Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Ensino Médio Mais, conforme a Portaria nº 653, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 15 de julho. Esta iniciativa visa apoiar mais de 3 mil escolas com suporte técnico e financeiro, beneficiando mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial em todo o país.
O programa tem como objetivo incentivar a criação de propostas pedagógicas alinhadas ao perfil, às necessidades e às expectativas desses estudantes, promovendo a permanência deles na escola. Serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024. Os recursos serão distribuídos conforme a quantidade de matrículas, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), da seguinte forma: Faixa 1: escolas com até 500 matrículas — R$ 5.294,63 por unidade escolar; e Faixa 2: escolas com mais de 500 matrículas — R$ 7.941,55 por unidade escolar.
Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar.
Para serem elegíveis ao programa, as escolas estaduais e distritais devem oferecer pelo menos uma turma de ensino médio noturno. Atualmente, 3.040 instituições de ensino se enquadram nesses critérios. A prioridade será dada às escolas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
Parcerias
Com base na colaboração entre a União, os estados e o Distrito Federal, o Ensino Médio Mais visa promover ações que garantam o direito à aprendizagem dos estudantes, a equidade no acesso, a permanência escolar com trajetórias bem-sucedidas, o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, e o desenvolvimento integral dos alunos.
Para a implementação da política, estão previstos dois webinários nacionais. O primeiro será voltado para as secretarias de educação e escolas, visando a elaboração de propostas pedagógicas baseadas nas necessidades identificadas através da escuta dos estudantes. O segundo webinário será destinado à apresentação, discussão e socialização das propostas elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem melhorias na permanência escolar e no sucesso dos alunos do ensino médio noturno ao longo de 2025 serão premiadas.
A iniciativa está alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente à Meta 3, que busca universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.