Após atender às exigências de uma liminar emitida em maio deste ano, o Instituto Federal do Acre (Ifac) irá retomar o concurso para professores, e um novo cronograma será divulgado em breve. A informação foi confirmada pela instituição nesta terça-feira (16). O concurso do Ifac oferece um total de 96 vagas, sendo 40 para cargos técnicos-administrativos e 56 para docentes dos ensinos médio, superior e técnico.
No primeiro semestre, a Justiça Federal suspendeu o concurso após um pedido do Ministério Público Federal alegando irregularidades na convocação para a segunda fase da seleção. Agora, de acordo com o Ifac, o edital foi corrigido.
“O Ifac informa que, após o cumprimento das condições estabelecidas pela liminar da Justiça Federal, o Concurso Público – Edital N°01/2023/IFAC para preenchimento das vagas de Docente EBTT será retomado com a publicação de um novo cronograma, que está sendo elaborado pela Comissão de Acompanhamento de Concurso Público e pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). As novas datas serão divulgadas no Diário Oficial da União e no site do Idecan”, informou a instituição em nota.
Suspensão
O MPF solicitou a suspensão do processo de seleção apenas para os cargos de professor.
“O edital previa a convocação de todos os candidatos empatados na última posição dentro dos limites de vagas para cada cargo. No entanto, uma interpretação incorreta e em desacordo com o edital levou à convocação de todos os candidatos empatados em qualquer posição para a segunda fase do concurso”, explicou o MPF. Para o órgão, essa medida compromete a isonomia do processo seletivo, prejudicando a competição justa entre os candidatos.
Além de acatar o pedido do MPF, a juíza Luzia Farias da Silva Mendonça determinou a correção do edital de convocação para a prova de desempenho didático, respeitando os critérios previamente estabelecidos. A magistrada também estabeleceu uma multa diária de R$ 5 mil caso a decisão não seja cumprida.