Uma nova casa de passagem para migrantes em Rio Branco, localizada no Bairro Bosque, foi entregue na manhã desta quinta-feira (8). O local, que é um espaço dedicado ao acolhimento e suporte aos migrantes de outros países que passam pela capital, conta com 16 dormitórios com banheiros internos, área de convivência e lavanderia.
O novo espaço é mais amplo e foi locado e reformado para receber os migrantes, já que a casa anterior, que era usada como abrigo, estava pequena e apertada.
De acordo com o secretário da Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Wellington Divino, anteriormente a capacidade de atendimento anterior era em torno de 40 pessoas e agora subiu para 80 pessoas.
“Vão estar bem instaladas aqui [pessoas]. Tem dia que chega 30 migrantes vindos de Assis Brasil. Então varia muito. Agora a nossa preocupação é que com a situação na Venezuela, já temos informações que lá em Roraima já aumentou o fluxo de migrantes. E muitos deles vão passar aqui pelo nosso estado”, explica.
O secretário ressalta que a casa é direcionada para migrantes de outros países.
“As pessoas que estão em passagem pelo nosso município, 90% dessas pessoas elas não querem ficar em Rio Branco. Aqui é só a passagem. Eles querem ir para o centro-sul do país, então aqui é um período que a gente dá de 15 dias, podendo ser renovado caso a caso, a gente faz um estudo e aí eles seguem o destino final deles”, esclarece ele.
Divino comenta que é feito um monitoramento para que migrantes em potencial sejam encontrados na capital. “A casa recepciona todos aqueles que procuram. Aqueles que estão pela cidade, rodoviária, ali pelo Centro, Terminal Rodoviário, as nossas equipes vão lá, abordam e eles fazem uma triagem. São ouvidos pelos psicólogos e assistentes sociais e aí definindo ficar aqui eles têm todo o nosso cuidado”, afirma.
O secretário ainda diz que a mudança representa um avanço significativo nas questões migratórias no estado, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e digno para os migrantes. Ainda de acordo com ele, a reforma custou R$ 60 mil, já que utilizaram mão de obra própria. “Então esse é um grande desafio que nós vencemos com a ajuda de muitos parceiros. Você pode ver, uma casa ampla, bem cuidada, enfim, vai melhorar muito a qualidade de vida dessas pessoas enquanto estiverem na nossa cidade”, comemora Divino.
Acolhimento
O venezuelano Carlos Gonzalez está há sete meses no Brasil e passou pela casa de acolhimento em Epitaciolândia, também esteve em Brasiléia e diz que foi muito bem recebido pelo povo do Acre.
“Vim aqui pra Rio Branco e faz quatro dias [que estou] nessa casa de passagem. Na segunda ou terça-feira, eu estou saindo para continuar a minha viagem […] a casa é mais grandinha, mais fresca, um espaço melhor para a criança que está em uma casa de passagem e para o povo que está vindo agora”, declara o migrante.
Nova casa de acolhimento foi reformada e tem capacidade de receber até 80 migrantes — Foto: Rede Amazônica/Melícia Moura
MP
Durante a entrega da nova casa de acolhimento, o procurador Carlos Maia disse que o Ministério Público do Acre (MP-AC) é um parceiro para a melhoria do atendimento a quem vem está de passagem em Rio Branco.
“O MP é um catalisador da implementação de políticas públicas e essa casa de passagem, hoje inaugurada aqui, foi um grande esforço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e da gestão do município também. Quando as políticas públicas não são implementadas aí, que o Ministério Público vai para aquele papel de órgão fiscalizador e que cobre essa implementação, mas não foi necessária, porque o município estava bem imbuído com essa questão migratória”, explicita ele.
O procurador declara que antes a casa que abrigava os imigrantes era insatisfatória. “O município de Rio Branco tem acolhido muito bem os imigrantes que passam pela fronteira. A casa de passagem anterior era muito pequena, era precária, era realmente horrível. Hoje nós estamos com uma casa de passagem que vai atender dignamente, com todo carinho, com todo acolhimento, esses nossos irmãos imigrante”, comemora Maia.
Secretário da SASDH, Wellington Divino, participou de entrega de nova casa de acolhimento — Foto: Rede Amazônica/Melícia Moura
Superlotação
Em maio deste ano, o Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento do Plano de Ação para Acolhimento de Imigrantes em situação de vulnerabilidade em Rio Branco. O órgão municipal apurava se o público estava recebendo ou não o devido acolhimento e assistência durante a passagem pela capital acreana.
Conforme a publicação, o órgão municipal tinha recebido informações que relatavam a ‘ineficiência da assistência prestadas a população em situação de vulnerabilidade, em especial, as pessoas em trânsito migratório’. Isso porque o local estava com quase o dobro da capacidade.
Em junho, foi identificado que o abrigo para refugiados na capital estava superlotado. Nessa ocasião, a assistência social do município de Rio Branco tentava dialogar com outras pastas pra amenizar a situação.
O abrigo estava com a capacidade para pouco mais de 30 pessoas, porém, possuía mais de 70 acolhidos, incluindo imigrantes e refugiados. A estrutura já contava com a superlotação e já apresentava problemas também com a falta de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado, que estão sem funcionar. O espaço nos banheiros era pequeno e a encanação também deixava a desejar.
