O governo do estado anunciou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 29, a criação do Programa Não se Cale, com a finalidade de enfrentar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
Segundo a publicação, o programa visa promover a conscientização e a prevenção do assédio moral e sexual, oferecer suporte e orientação às vítimas, garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, e capacitar gestores e agentes públicos sobre os direitos e deveres relacionados ao tema.
Para atingir esses objetivos, o programa incluirá campanhas educativas e de sensibilização sobre assédio, criação de canais de denúncia seguros e confidenciais, apoio psicológico às vítimas e capacitação contínua de servidores públicos e empregados de empresas privadas para identificar e prevenir o assédio moral e sexual.