O subcomandante do 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Tarauacá, interior do Acre, tenente Rosivan Cavalcante, foi solto na tarde desta terça-feira (17) após o pagamento de fiança de R$ 5 mil. O valor foi estipulado pela Justiça em audiência de custódia.
Cavalcante estava preso desde à noite do último domingo (16) quando atropelou um motociclista na saída do município e, segundo a Polícia Militar, estava embriagado, resistiu à prisão e sacou um revólver durante a abordagem.
Além do pagamento da fiança, o juiz Clovis de Souza Lodi impôs as seguintes medidas cautelares para que o tenente permaneça em liberdade:
- Proibição de acesso ou frequência a bares, botequins, casas noturnas, festas, locais de aglomeração pública, bocas de fumo e outros de reputação duvidosa;
- Proibição de ausentar-se da comarca por mais de 8 dias sem autorização judicial;
- Comparecimento mensal pra justificar as atividades;
- Não mudar de endereço sem comunicar ao juízo;
- Manter seu endereço atualizado.
O Ministério Público Estadual (MP-AC) manifestou-se pela libertação do tenente mediante pagamento de fiança. Durante audiência, o militar alegou que houve excesso por alguns policiais quando ele tentou entregar a arma antes da prisão.
Acidente de trânsito
O acidente ocorreu no km 2 da BR-364 sentido Tarauacá/Feijó. Em depoimento ao delegado Ronério Silva, o tenente disse que acertou o motociclista, que seguia no sentido contrário, ao tentar desviar de um buraco. O motorista da moto ficou com várias escoriações pelo corpo, foi levado para o hospital da cidade e já está em casa se recuperando.
Durante a abordagem da PM-AC, o subcomandante se recusou a fazer o teste do bafômetro, contudo, segundo a polícia, apresentava sinais de embriaguez, estava alterado e fez confusão ao ser preso.
A PM relatou no boletim de ocorrência o seguinte:
“Os sinais que o tenente Cavalcante apresentava eram os seguintes: Odor de álcool no hálito, agressividade, olhos avermelhados e exaltação, configurando assim o crime do Art. 306 do CTB que em seu texto diz: Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.
Ainda no relato policial, o tenente sacou a arma quando recebeu voz de prisão. “O qual depois da ordem legal não colaborou e reagiu à prisão, sendo preciso o uso da força moderada, pois o tenente estava portando uma arma de fogo calibre .380 municiada e sacou a referida arma no momento em que recebera a voz de prisão”, pontuaram os policiais.
Contudo, em depoimento na delegacia, acompanhado do advogado Willian Eleamen e do comandante do Corpo de Bombeiros de Tarauacá, capitão Marcos Corrêa, o tenente negou as acusações e confirmou que permaneceu no local do acidente e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a PM.
“Que a arma que portava é particular e encontra-se regular; informa ainda que alguns policiais militares cometeram excesso durante a abordagem”, disse durante o depoimento na delegacia.