Parceria entre o Iteracre e o Tribunal de Justiça do Estado proporciona segurança jurídica a moradores da região
Desde o início da atual gestão, um dos compromissos fundamentais assumidos pelo governo do Acre foi o de mudar vidas e histórias por meio da regularização fundiária em toda a região acreana.
Nesta segunda-feira, 9, dando seguimento à essa pauta, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), o governo entregou mais 525 títulos definitivos em Senador Guiomard, na Quadra Poliesportiva da Escola Cívico Militar Aldaci Simões da Costa.
A entrega do título definitivo garante segurança jurídica para quem ocupa seu terreno há algum tempo. Emocionado, e em lágrimas, Antônio Modesto Ramos, morador do bairro Chico Paulo I, comemora o tão sonhado título. “Pra mim é a realização de um sonho. Estou emocionado, graças a Deus consegui a minha terra”, falou.
Essa é mais uma demonstração da necessidade de dar solução aos problemas fundiários acreanos, levando dignidade e assistência às pessoas que não tinham terras legalizadas, e ocorre no âmbito do programa Minha Terra de Papel Passado, do Iteracre.
Na solenidade, o governador Gladson Cameli destacou a importância da parceria entre Executivo, Legislativo e Judiciário para a execução do programa. “Com a união vamos vencer os desafios. São quatro mil títulos entregues para as famílias, com os poderes Legislativo e Judiciário podemos construir pontes, e colocar o Estado Democrático de Direito perto de quem mais precisa, o povo”, discursou o governador Gladson Cameli.
A entrega de títulos faz parte da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária, que é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Essa é mai
s uma agenda da Semana Nacional de Regularização Fundiária, e em parceria com o TJAC, o Estado entrega hoje, com o investimento de mais de R$ 3 milhões, títulos de três bairros de Senador Guiomard, garantindo segurança jurídica para os novos titulares”, frisou a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara.
Os documentos entregues são referentes aos bairros Chico Paulo I, Naire Leite e Amoty Pascoal, em Senador Guiomard.
O morador do bairro Chico Paulo I, Célio da Silva Pereira, também foi beneficiado com a entrega do título definitivo, e se diz contente com a ação. “É uma conquista, é uma garantia de que o lugar que eu moro é meu. Não tenho mais o medo de alguma hora perder o meu lugar”, observou o morador.
O evento contou ainda com a presença dos deputados estaduais Manoel Morais, Nicolau Júnior, Tadeu Hassem e Eduardo Ribeiro, além de representantes de igrejas, cartórios e secretários de Estado.
Opiniões:
“Um governo completamente democrático e sensível as causas dos cidadãos. Agradecemos a entrega da cidadania e da prosperidade do estado e Senador Guiomard” – desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari.
“Deve ser louvada a atitude tomada pelos Poderes e entidades do Estado do Acre para resolver a situação fundiária. Destaco o trabalho do Executivo, que vem desempenhando um trabalho importante nesse âmbito” – desembargador e corregedor-geral do TJAC, Samoel Evangelista.
“Hoje é um sonho que se torna realidade para o nosso amado município, é um resgate da história do nosso município. Agradeço ao governo que, por meio do governador Gladson e da presidente do Iteracre, Gabriela, têm se esforçado para trazer melhorias a Senador Guiomard” – prefeita de Senador Guiomard, Rosana Gomes.
“Esse é um momento importante, pois o programa Minha Terra de Papel Passado faz a diferença na vida das pessoas mais simples e mais humildes, podemos ver o sentimento de carinho e gratidão das pessoas aqui”, deputado estadual, Luiz Gonzaga.
