A governadora em exercício, Mailza Assis, sancionou um projeto do deputado Adailton Cruz que institui a Semana de Avaliação em Saúde para os alunos que estão matriculados e frequentando regularmente o primeiro ano do ensino médio, em alinhamento com o Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo Federal.
Conforme o decreto, a Semana de Avaliação em Saúde deverá ocorrer no primeiro trimestre de cada ano, visando a prevenção, proteção e identificação de possíveis patologias que possam afetar o desenvolvimento dos adolescentes.
Os alunos passarão por avaliações em quatro especialidades de saúde: neurologia, oftalmologia, ortopedia e cardiologia.
Todos os procedimentos de avaliação médica devem ser acompanhados pelos responsáveis legais dos alunos com menos de 18 anos.
O projeto entra em vigor a partir da data de sua publicação.